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A campanha salarial/dissídio 2024 dos funcionários e funcionárias de escritórios e empresas de contabilidade do RS terá a sua primeira reunião de negociação nesta quinta-feira, 14. A prioridade neste ano é o reajuste nos salários com aumento real, acima da inflação, e a manutenção e ampliação de direitos da Convenção Coletiva.

O slogan da campanha tem como foco a união da categoria e o sindicato como caminho para novas conquistas que beneficiam a todos e todas: NOSSO ATIVO É A NOSSA UNIÃO!

Segundo o presidente do SINDESC RS, Fernando Lemos, a unidade entre o sindicato e categoria será decisiva neste ano. “Precisamos estar juntos para reivindicar uma recuperação nos nossos salários já que o RS está com o menor piso da região sul. Além disso, os nossos reajustes não têm acompanhado o aumento da cesta básica nesses últimos anos”, frisou.

Lemos também cita que houve aumento de 6,9% no salário mínimo nacional, o que sinaliza, segundo ele, a necessidade de um reajuste para a categoria que signifique essa mesma lógica. “Com mais salário há ganhos de produtividade e mais bem estar para as famílias das trabalhadoras e dos trabalhadores do setor. E, como sabemos, os reajustes para o serviço dos escritórios, em geral, se dá em cima do reajuste do mínimo nacional. Portanto, é justo que nosso aumento acompanhe isso”.

Como ficaram as principais reivindicações:

• Reajuste nos salários com índice acima da inflação (INPC + Aumento real)
• Criação do auxílio-estudante de R$ 1.900 por ano
• Intervalo para repouso de 10 minutos a cada hora trabalhada
• Reajuste no vale-alimentação
• Reajuste no adicional por tempo de serviço
• Auxílio-creche

Agência Brasil – Nos últimos 10 anos, houve uma redução na diferença entre salários pagos às mulheres e aos homens. O índice que mede a paridade salarial passou de 72 em 2013 para 78,7, em 2023. A paridade de gênero é medida em uma escala de 0 a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior a equidade entre mulheres e homens.

Os dados estão no levantamento Mulheres no Mercado de Trabalho, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a partir de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações serão apresentadas nesta terça-feira (5), durante a primeira reunião de 2024 do Fórum Nacional da Mulher Empresária da CNI.

O estudo também revelou que a participação feminina em cargos de liderança passou de 35,7% em 2013 para 39,1% em 2023. O índice de empregabilidade das mulheres apresentou evolução entre 2013 e 2023, passando de 62,6 para 66,6, respectivamente, crescimento de 6,4%.

Os resultados do levantamento indicaram que as mulheres têm mais escolaridade que os homens: enquanto elas têm, em média, 12 anos de estudo; os homens têm 10,7 anos.

O tempo dedicado à chamada jornada de trabalho reprodutiva, ou seja, aquela que envolve as atividades domésticas e de cuidados com familiares, também é maior entre as mulheres. No caso das pessoas empregadas, esse tempo foi de 17,8 horas semanais para mulheres e de 11 horas para homens em 2022. Entre os desocupados – desempregados e pessoas em busca de emprego –, a diferença é ainda maior: as mulheres exercem 24,5 horas semanais de trabalho e os homens, 13,4 horas.

Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, apesar da redução das diferenças entre gêneros da última década, é preciso continuar avançando e rápido. “É urgente ampliar o debate e implementar medidas concretas para chegarmos a um cenário de equidade plena no mercado de trabalho brasileiro”, avalia.

Legislação

Em julho do ano passado, o governo federal sancionou uma lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres e estabelece medidas para tornar os salários mais justos, aumentando a fiscalização contra a discriminação e facilitando os processos legais para garantir igualdade salarial.

Com a nova lei, empresas com 100 ou mais funcionários devem fornecer relatórios semestrais transparentes sobre salários e critérios de remuneração. Esses relatórios devem conter informações que permitam comparar salários e remunerações entre homens e mulheres de forma objetiva.

Caso haja alguma irregularidade, serão aplicadas punições administrativas e os processos legais para corrigir a desigualdade devem ser facilitados.

Também foram instituídos canais para denunciar o descumprimento da igualdade salarial por parte de empresas e entidades em geral. As pessoas podem encaminhar os casos por meio de um portal do Ministério do Trabalho ou pelo telefone: Disque 100, Disque 180 ou Disque 158.

Em reunião realizada na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, CNTC, no dia 27 de fevereiro, as federações estaduais filiadas à entidade reafirmaram, por unanimidade, sua posição em defesa da proposta de portaria que havia sido acordada pela comissão tripartite em 24 de janeiro e amplamente divulgada pela mídia. Ou seja: não há concordância com o recuo dos supermercados em relação a necessidade de Convenção Coletiva junto aos sindicatos para definir o trabalho nos feriados.

Segundo os membros da bancada dos trabalhadores na comissão e dirigentes da CNTC, Guiomar Vidor e Levi Fernandes Pinto, o recuo na publicação da portaria deu-se devido a pressão feita pelo setor de supermercados, que solicitou junto a Confederação Nacional do Comércio, CNC, e ao Ministério do Trabalho, a inclusão do setor nas atividades liberadas pela portaria.

Vidor afirmou que isto é um retrocesso. “Além de gerar uma concorrência desleal com outros setores do comércio, colocaria em risco a validade da portaria, uma vez que o judiciário trabalhista já se posicionou sobre a necessidade de Convenção Coletiva autorizativa para que as empresas do setor possam utilizar sua mão de obra em feriados.”

Já Levi informou que o acordo que havia sido firmado no dia 24 de janeiro já estava maduro e fora resultado de, ao menos, cinco rodadas de negociação. Mas, segundo ele, a ABRAS, que representa os supermercados intensificou a pressão junto ao governo federal, o que levou ao adiamento da publicação da portaria por mais 90 dias.

Caso não haja acordo diante da posição dos supermercadistas, os representantes da CNTC defendem que o ministro Luiz Marinho publique o que foi acordado pela comissão, não cedendo a pressão. “O que esses setores querem, através desta manobra, é ampliar cada vez mais a exploração dos trabalhadores dos supermercados, que representam a parcela mais sofrida da categoria”, disse Vidor.

A CNTC deverá ampliar seus esforços no sentido de fazer valer o que fora acordado em 24 de janeiro. Para isso seu presidente, Luiz Carlos Motta, que também ocupa o cargo de Deputado Federal, buscará dialogar com estes setores dentro do Congresso Nacional. Para a entidade, é necessário resolver esse impasse, porém não é aceitável que a categoria comerciária seja prejudicada como pretendem os supermercadistas.

FECOSUL

A direção da FECOSUL RS esteve reunida na sexta-feira, 01, em Caxias do Sul, para debater a campanha salarial 2024. O encontro contou com palestra da economista do DIEESE, Daniela Santi, que mostrou dados econômicos e previsões para o segmento.

Na sequência foi aprovada a marca e o slogan da campanha, “BORA LUTAR PRO SALÁRIO MELHORAR” apresentados pelo assessor de comunicação, Clomar Porto.

Veja aqui algumas imagens da reunião (FOTOS RODRIGO POSITIVO):

Foi empossada nesta terça-feira, 27, a nova direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, CNTC, na sede da entidade em Brasília. A nova direção da CNTC tem Guiomar Vidor como vice-presidente, ele que preside a Fecosul. Fazem parte da direção geral, Rosane Simon e Cristiane Colombo, também diretoras da FECOSUL. Na presidência da entidade, foi reconduzido Luiz Carlos Motta, da Fecomerciários SP.

Segundo Vidor, os desafios da nova direção estão vinculados a defesa dos direitos da categoria ameaçados por setores empresariais e por setores do Congresso Nacional, que buscam impor uma flexibilização cada vez maior das relações de trabalho, além da super exploração dos comerciários e das comerciárias. “A defesa do emprego e a valorização do trabalho estão no centro da luta nos próximos 4 anos, bem como a busca do fortalecimento da negociação coletiva e das entidades sindicais”, completou.

A nova direção tem mandato de quatro anos.

A direção da FECOSUL e sindicatos de comerciários do Rio Grande do Sul reuniram-se, na tarde desta segunda-feira, 26, com diretor de RH da Rede Carrefour, Alberto Lacerda, para debater a pauta de reivindicações da categoria diante das demissões feitas pela empresa nos últimos meses e outras questões relativas as condições de trabalho.

Segundo presidente da FECOSUL, Guiomar Vidor, a reunião foi importante e é preciso seguir mobilizados para preservar os empregos e os direitos da categoria. Ficou agendada uma nova reunião para o próximo dia 11 de março.

O grupo paulista Oscar Calçados, que arrematou em leilão 63 lojas da Paquetá nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, esteve reunido com dirigentes da Fecosul no dia 21 de fevereiro para apresentação dos planos da empresa a partir da aquisição e estreitar o relacionamento sindical.

A empresa de São José de Campos já possui 178 lojas de calçados em todo o brasil e adquiriu, em 2023, a operação de varejo da Paquetá The Shoes Company, com sede em Sapiranga. A empresa varejista paulista arrematou em leilão 63 lojas, divididas em 29 lojas Paquetá e 28 lojas Gaston e seis lojas Paquetá Esportes.

Para administrar os pontos comerciais foi constituída a empresa Upi Varejo Sul, como uma unidade isolada, a qual foi arrematada na recuperação judicial em 21 de agosto de 2023 em leilão judicial passando a administração em 01 de setembro de 2023.

Participaram da reunião os diretores da Fecosul Paulo Ferreira, Secretário Geral e presidente do Sindicomerciários de Viamão e Oscar Ellwanger Junior, vice-presidente regional da Fecosul do Vale dos Sinos e Taquari, ele que também é diretor do Sindicomerciários de Novo Hamburgo; pela empresa estiveram presentes Caroline Quadros, assessora jurídica, Edson Luiz dos Santos, contador, além de Talitha Oliveira e Naimara Costa Camargo, do departamento de recurso humanos.

A reunião da Mesa Nacional de Negociação do setor do comércio ocorrida nesta quarta-feira, 21, em Brasília, teve um recuo por parte dos empresários de supermercados em relação ao acordo firmado na reunião anterior, no dia 24 de janeiro, sobre a nova portaria que estabelecerá a necessidade de negociação coletiva com os sindicatos para abertura do comércio nos feriados. Eles defendem que o segmento seja incluído nas atividades liberadas de acordo pela portaria.

Segundo o presidente da Federação dos Comerciários do RS, Fecosul, e diretor da Confederação dos Trabalhadores no Comércio, CNTC, Guiomar Vidor, que faz parte da bancada dos trabalhadores na Mesa, o recuo deu-se por causa da pressão exercida pela Associação Brasileira de Supermercados, Abras, que quer retirar da portaria do governo federal a obrigatoriedade das suas lojas abrirem nos feriados somente em acordo com os sindicatos, como vem sendo discutido na Mesa Nacional de Negociação.

Vidor afirmou que isto não é possível, pois “geraria uma concorrência desleal com outros setores do comércio, além de colocar em risco a validade da portaria, tendo em vista que o judiciário trabalhista já se posicionou sobre a necessidade de Convenção Coletiva para que as empresas do setor possam utilizar sua mão de obra em feriados.”

Vidor destacou ainda que a bancada dos trabalhadores reafirmou sua posição de validar o acordo firmado com a bancada patronal no último dia 24 de janeiro, após 5 rodadas de negociação. Agora, o Ministério do Trabalho deverá publicar a portaria no próximo dia 1⁰ de março. Para o representante da CNTC, o ministro deverá publicar o que foi acordado pela comissão, deixando de lado o que não teve acordo.

O presidente da Fecosul, Guiomar Vidor e o diretor de Relações do Trabalho, Fernando Lemos, estiveram reunidos na Cia. Zaffari no dia 15 de fevereiro, para tratar da renovação do Acordo Coletivo de Trabalho, ACT, sobre o Plano de Lucros e Resultados, PLR, da empresa de 2024.

Na oportunidade, o representante da empresa, Sr. Gilberto, informou que tão logo seja apurado o resultado final do ano de 2023 a participação nos resultados será paga aos trabalhadores e as trabalhadoras.

A Fecosul deverá acompanhar e fiscalizar o processo de pagamento.

Em reunião ocorrida na sexta-feira, 16, na sede da Fecosul, o presidente da entidade, Guiomar Vidor e o Secretário de Relações do Trabalho, Luiz Fernando Branco Lemos trataram do Acordo Coletivo de Trabalho para renovar o Plano de Participação de Lucros e Resultados, PPLR, do ano de 2023 das da Lojas Quero-Quero.

Ficou acertado que o pagamento deverá ser realizado tão logo a empresa divulgue os seus resultados. Pela empresa esteve presente Anderson Longoni Moreira.