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Na manhã desta sexta-feira, 18 de julho, mesmo com chuva, comerciários e comerciárias de todo o RS se reuniram para realizar a caminhada de lançamento da CAMPANHA SALARIAL 2025. O ato de lançamento, promovido pelo Sindicomerciários Caxias e a Federação dos Empregados no Comércio do Rio Grande do Sul (Fecosul), marcou o início de uma forte mobilização da categoria em defesa de melhores salários e condições de trabalho com o slogan da campanha: “MERECEMOS + TEMPO PARA VIVER, SALÁRIO E DIREITOS”. O ato chama a população e trabalhadores, reforçando a importância da luta dos trabalhadores do comércio, setor que registrou um crescimento de 11,9% no varejo em 2024, superando a média nacional.

A concentração teve início no auditório da sede do Sindicomerciários Caxias, com o lançamento da campanha às 10h, seguido da caminhada por todo comércio central. Durante o lançamento, as lideranças sindicais e trabalhadores discutiram as principais pautas da campanha deste ano. Entre as reivindicações centrais estão reajuste salarial acima da inflação, piso de R$ 2.300, vale-refeição, auxílio-estudante, transporte gratuito, licença-maternidade de 180 dias e paternidade de 20 dias, além do fim da escala 6×1 e a adoção da jornada 5×2.

CENÁRIO DE CRESCIMENTO

Para o presidente da Fecosul, Guiomar Vidor, existe uma grande insatisfação dos trabalhadores com as atuais condições de trabalho e a necessidade de avanços nas negociações. “O comércio cresceu acima da inflação, e esse crescimento só foi possível graças à dedicação dos trabalhadores. Agora, chegou a hora de valorizá-los. Nossa luta é por direitos e dignidade! ”.

Nilvo Riboldi Filho, presidente do Sindicomerciários Caxias, acrescenta que “As vendas no comércio gaúcho cresceram 8,4%, quase o dobro do Brasil no mesmo período (4,7%). O próprio cenário nacional é favorável, apresentando um crescimento de PIB de 3,5%, com taxa de desemprego de 6,6%, a menor da história, ou seja, estamos numa situação de pleno emprego! ” É justamente esta nova realidade, onde o país voltou a crescer, que faz com que a taxa de rotatividade no setor comerciário gaúcho seja de 58,9%, e que “as empresas não estão conseguindo encontrar candidatos suficientes para preencher as vagas em aberto”, destaca Nilvo.

LUTA PELO AUMENTO REAL E VIDA ALÉM DO TRABALHO

A categoria comerciária caxiense aprovou por unanimidade em assembleia a LUTA PELA REPOSIÇÃO DAS PERDAS DA INFLAÇÃO COM AUMENTO REAL NOS SALÁRIOS, O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) MAIS 3%, com a manutenção e ampliação das 80 cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho, a CCT, que garante os direitos que as leis trabalhistas não garantem, como triênio, quinquênio, auxílio-creche e prêmio pelo trabalho em domingos e feriados.

Neste mês, iniciaram as reuniões com os representantes dos patrões, para levar a pauta de reivindicações da categoria, sendo a data base da categoria 1º de julho. O Sindicomerciários Caxias representa aproximadamente 25 mil trabalhadores e trabalhadoras do comércio de Caxias do Sul, Flores da Cunha, São Marcos e Nova Pádua. Ao todo, são negociadas dez CCTs: mercados, lojas, farmácias, atacados, atacados de álcool e bebidas, atacados de madeiras, funerários, peças, siderúrgicas e concessionárias.

As novas rodadas de negociação com os representantes dos patrões estão sendo marcadas para as próximas semanas.

Redação e imagens: Rodrigo Positivo

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Rio Grande do Sul (CTB RS) acompanhou de perto mais um importante processo democrático da classe trabalhadora: a eleição do Sindicato dos Empregados no Comércio de Alegrete. A atual presidente, Elaine Muller Fagundes, foi reconduzida ao cargo com uma nova diretoria renovada, consolidando o compromisso com a luta sindical e a valorização da categoria.

Com 551 associados no total, 386 estavam aptos a votar. Destes, 265 participaram do pleito, sendo que 245 votos foram destinados à chapa única “Resistência e Luta” e 20 votos foram em branco, garantindo uma expressiva aprovação de 92%.

Representando a FECOSUL, o dirigente Paulo Pacheco acompanhou o processo eleitoral, reforçando a importância do fortalecimento das entidades sindicais e do protagonismo dos trabalhadores e trabalhadoras na defesa de seus direitos.

Para o diretor da CTB RS, Rodrigo Callais, a eleição foi marcada pelo equilíbrio entre a continuidade da experiência e a renovação no quadro dirigente. “Parabenizamos a presidente Elaine e toda a Chapa eleita por essa importante vitória. Esse é um sinal de confiança e reconhecimento da categoria. Também reforçamos a importância de fortalecer a mobilização das nossas entidades no Plebiscito Popular, uma iniciativa fundamental para a conquista de mais justiça social no país”, destacou.

A CTB RS segue ao lado dos sindicatos filiados na defesa da democracia, da valorização dos comerciários e comerciárias e na luta por um Brasil mais justo para todos e todas.

O duradouro imbróglio em torno da Portaria 3.665/2023 do Ministério do Trabalho vem sendo tratado com pouca análise técnica em veículos da mídia, tanto tradicional, como especializada, e em redes sociais. Esta portaria visa a revogar diversos itens que concediam “autorização permanente para trabalho em domingos e feriados” em atividades do comércio na Portaria 671/2021.

Segundo o discurso comum sobre as disposições da Portaria 3.665, cuja vigência foi novamente prorrogada, ela estaria alterando a ordem jurídica e passaria a proibir o trabalho aos domingos e feriados nessas atividades do comércio. As duas conclusões estão incorretas. Como se verá a seguir, ela não altera a regra vigente para o trabalho aos domingos e feriados no comércio, assim como não o proíbe.

Equívoco em relação à Portaria 671

A principal causa do equívoco parte em achar que a Portaria 671 tinha validade para regular o que se propôs ao conceder autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados em atividades do comércio. Ela nunca teve. De fato, o instrumento serve para regulamentar a regra inscrita no artigo 10, parágrafo único, da Lei 605/1949, o qual prevê que ato do Poder Executivo (no caso, a Portaria 671) especificará as empresas que, pelas exigências técnicas (razões de ordem econômica, condições peculiares à atividade da empresa e interesse público), tornem indispensáveis a continuidade do serviço.

Ocorre que o legislador, muitas décadas mais recentemente, regulou de forma específica o trabalho aos domingos e feriados no comércio, pelos artigos 6º e 6º-A da Lei 10.101/2000. Estes dispositivos legais preveem a autorização para trabalho aos domingos, respeitada a legislação municipal, e condicionando o trabalho em feriados à celebração de convenção coletiva de trabalho, igualmente respeitada a legislação municipal.

Ao assim agir, o legislador criou um “direito especial” no que diz respeito ao trabalho aos domingos e feriados no comércio, em detrimento do “direito comum” da Lei 605. Ou seja, nas palavras da clássica obra de Carlos Maximiliano, a Lei 10.101, específica do trabalho nas atividades do comércio, “abrange relações que, pela sua índole e escopo, precisam ser subtraídas ao direito comum. […] A sua matéria é, na íntegra, regulada de modo particular, subtraída ao alcance das normas civis, subordinada a preceitos distintos” (o autor estava usando o direito civil como exemplo, por isso “normas civis” na citação).

Entendimento do TST

O Tribunal Superior do Trabalho também assim entendeu. Em todos os casos em que se deparou com um aparente conflito normativo entre as disposições da Portaria 671, que autorizaria de forma incondicionada o trabalho em atividades do comércio em domingos e feriados, com a Lei 10.101, sempre decidiu pela preponderância das regras legais sobre as regulamentares.

Em pesquisa junto ao sistema Falcão de jurisprudência com os termos “portaria +671 +feriado +comércio” e selecionando os acórdãos que de alguma forma enfrentaram o mérito e consignaram, pelo menos, a alegação patronal relativa à autorização da Portaria 671, todos os resultados foram favoráveis a aplicação das exigências da Lei 10.101.

Dessa forma, conclui-se que a Portaria 3.665 não implica em uma mudança nas regras do trabalho aos domingos e feriados no comércio, mas apenas revoga dispositivos já considerados ilegais da Portaria 671, que se propôs a regular matéria que não estava no escopo do poder regulamentar do Executivo, pois trata de matéria que foi excluída do âmbito de aplicação da Lei 605.

Da mesma forma, a Portaria 3.665 não tem o escopo de proibir o trabalho nessas atividades em domingos e feriados. Pelo contrário, da leitura dos artigos 6º e 6º-A da Lei 10.101 se vê com clareza que basta o respeito à legislação municipal para o trabalho aos domingos e, para os trabalhos em feriados, também a autorização em convenção coletiva de trabalho.

Fonte: Consultor Jurídico.

A Federação dos Comerciários do Rio Grande do Sul (FECOSUL) parabeniza o Sindicato dos Empregados no Comércio de Bagé pela realização democrática de seu processo eleitoral, ocorrido nesta segunda-feira. Com 920 sócios aptos ao voto, o sindicato registrou a participação de 625 trabalhadores e trabalhadoras da base. A chapa eleita obteve 611 votos, conquistando impressionantes 97,76% dos votos válidos. Outros 14 votos foram em branco.

A FECOSUL saúda a presidenta Mara e toda a sua diretoria eleita, desejando uma gestão firme, comprometida e vitoriosa no triênio 2025/2028. “Esse resultado reflete o reconhecimento da categoria ao trabalho que vem sendo feito e fortalece ainda mais a luta sindical na região da Fronteira Oeste”, destacou o presidente da FECOSUL, Guiomar Vidor.

A Federação reafirma seu total apoio ao sindicato de Bagé e coloca-se à disposição para seguir unida nas lutas em defesa dos direitos, da valorização profissional e da dignidade dos comerciários e comerciárias do município. Juntos, seguimos firmes na construção de um sindicalismo forte e atuante em todo o Rio Grande do Sul.

Na última sexta-feira, 4 de julho, a CTB RS esteve presente no Seminário sobre Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Vulnerabilidade Migratória, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e pela Escola Judicial do TRT4. A atividade ocorreu de forma virtual e reuniu autoridades de diversas instituições do sistema de justiça e de organismos internacionais.

Representando a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Rio Grande do Sul (CTB RS) e a Federação dos Comerciários do RS (FECOSUL), a diretora do Pleno, Izane Mathos, acompanhou as exposições e debates do seminário, que trouxe importantes reflexões sobre as formas de enfrentamento às violações de direitos humanos e trabalhistas em contextos de exploração e migração forçada.

As palestras contaram com especialistas do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), TRT4, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), além da Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU). Os participantes compartilharam experiências concretas sobre ações de fiscalização, abordagens, resgates e acolhimentos de vítimas, além dos riscos enfrentados por pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O seminário ressaltou a gravidade de crimes como o trabalho escravo e o tráfico de pessoas, práticas que seguem afetando milhares de brasileiros e migrantes no país. Também destacou a importância de políticas públicas eficazes, da atuação articulada entre os órgãos de proteção e da mobilização social para identificação, denúncia e combate a essas violações.

Para a CTB RS, iniciativas como esta são fundamentais para ampliar o conhecimento, fortalecer o enfrentamento institucional e conscientizar a sociedade. São crimes que violam profundamente os direitos humanos e trabalhistas. A sociedade precisa estar atenta e mobilizada para proteger as vítimas e garantir justiça social e igualdade.

Em uma noite fria em Porto Alegre, o Rio Grande do Sul deu início à sua mobilização em defesa de mais justiça social e valorização do trabalho. Nesta terça-feira, 1º de julho, no auditório da Casa dos Bancários, foi oficialmente lançado o Plebiscito Popular RS, iniciativa que busca ouvir a população sobre temas urgentes para a vida da classe trabalhadora. A FECOSUL marcou presença no evento, ao lado da CTB RS, CUT, Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, além de outras centrais, partidos e movimentos sociais.

A campanha propõe a consulta pública sobre quatro grandes temas: a redução da jornada de trabalho sem redução de salário; o fim da escala 6×1; a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil; e a taxação dos super-ricos. São pautas que, apesar de já estarem protocoladas no Congresso Nacional, enfrentam forte resistência da maioria conservadora e insensível às demandas populares.

Durante o lançamento, foi destacada a importância da mobilização popular como ferramenta de pressão e transformação. O secretário de comunicação da FECOSUL, Vitor Espinoza, avaliou o momento como estratégico:

“Estamos diante de uma oportunidade concreta de mobilizar a sociedade em torno de propostas que melhoram a vida de quem mais precisa. A FECOSUL acredita no poder do povo organizado e estará ao lado de cada trabalhador e trabalhadora nesta luta por mais justiça, dignidade e direitos.”

Participação ativa e descentralizada

O plebiscito acontecerá em todo o Brasil até o dia 7 de setembro, com votação presencial e online. Urnas físicas serão instaladas em sindicatos, praças, igrejas, escolas, terminais de transporte e locais de trabalho. Também será possível votar pelo site oficial:
👉 www.plebiscitopopular.org.br

O resultado da votação será entregue aos Três Poderes, como um recado direto do povo sobre o país que queremos.

Um passo em direção ao poder popular

Para a FECOSUL, o Plebiscito Popular vai além da consulta: é um processo de formação, engajamento e organização da classe trabalhadora. Por isso, convoca seus sindicatos filiados a construírem comitês, promoverem debates e garantirem ampla participação nas urnas.

“É hora de mostrar que a democracia se fortalece nas ruas, nos locais de trabalho e nos espaços onde o povo se organiza. Vamos juntos e juntas construir um Brasil mais justo, solidário e comprometido com quem vive do trabalho.”

Representantes de Federações e Sindicatos dos Empregados no Comércio e Serviços de todo o país estiveram reunidos nesta terça-feira (1/7), na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília, para debater estratégias de atuação unificada frente aos desafios e retrocessos enfrentados pela categoria.

A FECOSUL marcou presença no encontro por meio do seu presidente, Guiomar Vidor, que também é vice-presidente da CNTC. Entre os principais pontos da pauta estiveram o apoio às iniciativas legislativas que garantem direitos históricos e condições dignas de trabalho, como a jornada 5×2 e a redução da carga horária sem redução de salários — bandeiras que têm sido defendidas nos Projetos de Lei 67/2025, da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS), e na PEC 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

Outro projeto destacado durante a reunião foi o que propõe a correção da tabela do Imposto de Renda para isentar os salários de até R$ 5 mil, defendido pelo governo do presidente Lula. A proposta é vista pelas entidades como fundamental para aliviar a carga tributária sobre os trabalhadores assalariados.

Também esteve em debate o avanço da precarização nas relações de trabalho, especialmente através de mecanismos como a terceirização irrestrita, a pejotização e o contrato intermitente. Os dirigentes reforçaram a necessidade de medidas concretas para frear esse processo que tem penalizado milhares de trabalhadores do setor.

A portaria nº 3665, que trata da regulamentação do trabalho em feriados, também foi objeto de críticas devido ao seu adiamento. Os representantes sindicais avaliaram que o governo precisa dar celeridade à regulamentação com garantias reais de proteção à classe trabalhadora.

A reunião ainda apreciou uma proposta de alteração estatutária da CNTC, com foco na autorregulamentação da categoria e no fortalecimento das entidades sindicais do sistema confederativo, como forma de responder com mais organização e força aos desafios do setor.

Para Guiomar Vidor, “é essencial que as entidades sindicais avancem na construção de uma agenda coletiva forte, que coloque no centro a valorização do trabalho e a defesa de direitos ameaçados pela lógica da precarização. A unidade nacional é a nossa principal ferramenta de resistência e conquista”.

A FECOSUL segue comprometida com a mobilização nacional em defesa dos trabalhadores e na articulação de políticas públicas que promovam justiça social e valorização profissional no setor do comércio e serviços.

Na noite desta terça-feira, 1º de julho, será lançado oficialmente no auditório da Casa dos Bancários, em Porto Alegre, o Plebiscito Popular RS, iniciativa que busca mobilizar a sociedade gaúcha em torno de pautas fundamentais para a classe trabalhadora. A atividade tem início às 18h30, na sede do SindBancários.

A CTB RS se soma às Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, à CUT e a diversas outras centrais sindicais, partidos e movimentos sociais na construção dessa ampla campanha nacional. O plebiscito propõe a consulta popular sobre a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, o fim da escala 6×1, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação dos super-ricos — medidas que atacam a desigualdade social e valorizam quem vive do trabalho.

Apesar de alguns desses temas já estarem protocolados no Congresso Nacional — como a PEC da escala 6×1, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), e o projeto de reforma tributária do governo federal —, a falta de avanço nas votações mostra o desinteresse da maioria parlamentar em atender às demandas do povo.

Mobilização em todo o país

A campanha terá continuidade ao longo dos próximos meses, com destaque para as atividades do Grito dos Excluídos, durante a Semana da Pátria (1 a 7 de setembro). Comitês serão organizados em bairros, sindicatos, escolas e locais de trabalho e moradia. Além disso, haverá formação de militantes para fortalecer o trabalho de base e a educação popular.

Durante o período de votação, urnas físicas estarão espalhadas em praças, sindicatos, igrejas, terminais de transporte e outros espaços públicos. Também será possível votar pela internet, no site oficial:
👉 www.plebiscitopopular.org.br

No SindBancários, será instalada uma urna para votação em papel.

Os resultados serão sistematizados e entregues em Brasília aos Três Poderes como demonstração concreta da vontade popular.

Fortalecer a democracia, garantir direitos

A CTB RS reforça o chamado à militância, aos sindicatos filiados e a todas as forças democráticas para que se engajem na campanha. O Plebiscito Popular é mais que uma consulta: é um instrumento de educação política e construção de poder popular.

A Federação dos Comerciários do Rio Grande do Sul (FECOSUL) parabeniza o líder sindical Sérgio Marino Ribeiro Neves, agraciado na noite desta quarta-feira (25) com o Título de Cidadão de Bento Gonçalves, a mais alta honraria concedida pela Câmara de Vereadores do município. A homenagem reconhece a trajetória de vida e o trabalho incansável de Sérgio em defesa dos direitos dos trabalhadores e pelo desenvolvimento social da cidade.

Natural de São Borja, mas radicado em Bento Gonçalves há mais de 50 anos, Sérgio Neves é uma das principais lideranças sindicais da região. Atuante no Sindicato dos Empregados no Comércio de Bento Gonçalves, tem longa história de dedicação à categoria comerciária, sendo referência em diálogo, construção coletiva e compromisso com a justiça social.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades políticas, sindicais e comunitárias, como o vice-prefeito Amarildo Lucatelli, vereadores, secretários municipais, representantes do PSDB, Fecomércio, UGT-RS, Abraçaí, Movimento Negro Raízes, Sesc, Senac, além de lideranças sindicais de todo o estado. O presidente da FECOSUL, Guiomar Vidor, também esteve presente e destacou a importância da trajetória de Sérgio:

“Sérgio Neves é um símbolo de resistência, coerência e compromisso com a causa dos trabalhadores. Sua história é um exemplo de como a luta sindical pode transformar a realidade de uma cidade. A FECOSUL se orgulha imensamente de tê-lo entre seus quadros e celebra, junto com ele, esse merecido reconhecimento.”

Emocionado, Sérgio agradeceu a homenagem e afirmou que o título é uma conquista coletiva: “Essa honraria não é apenas minha. É de todos que acreditam na importância da luta pelos direitos dos trabalhadores e pelo desenvolvimento social e econômico de Bento Gonçalves”, afirmou.

A FECOSUL reitera seu orgulho por essa conquista e reforça seu compromisso em seguir valorizando lideranças que, como Sérgio Neves, dedicam suas vidas a construir um futuro mais justo e digno para todos.

A Fecosul e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Rio Grande do Sul (CTB RS) celebram, ao lado dos movimentos de mulheres e das bancadas progressistas da Assembleia Legislativa, a decisão do governador Eduardo Leite de recriar a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). A confirmação, feita no dia 25/6 no Palácio Piratini, encerra um hiato de dez anos iniciado com o desmonte da pasta em 2015 e coroa uma mobilização permanente da CTB RS e dos movimentos sociais e populares para que o Estado voltasse a ter uma estrutura dedicada à proteção e à promoção dos direitos das mulheres gaúchas.

Vitória forjada nas ruas e no Parlamento

Desde que a SPM foi extinta pelo governo José Ivo Sartori, a luta pela sua recriação vem sendo feita através de caravanas, audiências públicas, atos de rua, campanhas digitais. A ofensiva se intensificou após o dramático aumento dos feminicídios — apenas no último feriado de Páscoa, 10 mulheres foram assassinadas no Rio Grande do Sul.

“A recriação da secretaria é fruto direto da luta popular. A CTB RS esteve em cada marcha, em cada debate, em cada audiência cobrando respostas concretas. Hoje celebramos, mas já cobramos: é preciso orçamento robusto e articulação efetiva da rede de atendimento”, afirma Guiomar Vidor, presidente da CTB RS.

Articulação feminina na Assembleia foi decisiva

A moção apresentada pela deputada Bruna Rodrigues (PCdoB) e abraçada pelas 11 parlamentares estaduais impulsionou a retomada da SPM. Na visão da deputada Stela Farias (PT), coordenadora da Força-Tarefa contra o Feminicídio, a recriação corrige “o período mais sombrio para as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero no Estado”. Já Laura Sito (PT) alerta que, sem recursos, a estrutura não se traduzirá em proteção real para as mulheres.

A CTB RS reforça essa preocupação: “Não basta a placa na porta; é preciso garantir psicólogos, assistentes sociais, tornozeleiras eletrônicas funcionando e ações de prevenção em cada município”, ressalta Vidor.

Próximos passos: orçamento, integração e participação social

A Central defenderá, na tramitação do novo organograma do governo e na Lei Orçamentária de 2026, recursos específicos para:
•⁠ ⁠Expansão da rede de abrigos e casas de passagem em todo o RS;
•⁠ ⁠Capacitação continuada de servidores das áreas de segurança, saúde e assistência social;
•⁠ ⁠Monitoramento efetivo de agressores por meio do uso integral das tornozeleiras eletrônicas já disponíveis;
•⁠ ⁠Campanhas permanentes de prevenção ao machismo e à violência de gênero em escolas e locais de trabalho.

Compromisso permanente

A CTB RS reafirma que continuará vigilante para que a SPM volte a ser referência nacional em políticas de igualdade. “Seguiremos nas ruas, nos locais de trabalho e dentro do Parlamento para garantir que cada mulher gaúcha tenha o direito de viver sem medo”, conclui Vidor.