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A redução da jornada de trabalho é um tema que a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (CNTC) defende com firmeza e em alinhamento com os anseios da classe trabalhadora no Brasil. Em vários países, essa medida já foi imposta com benefícios concretos tanto para os trabalhadores quanto para as empresas. Agora, com a tramitação no Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4×3, popularmente conhecida como “PEC 6×1”, afirmamos que o Brasil tem uma oportunidade histórica de avanço nessa pauta.

De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a proposta estabelece uma escala de trabalho de quatro dias consecutivos seguidos por três de descanso, sem redução salarial. Para a CNTC, esse modelo pode representar um avanço significativo, mas apenas acompanhado de ajustes na legislação trabalhista e no funcionamento das relações de trabalho.

A CNTC entende que a redução da jornada só será eficaz se enfrentarmos práticas que, na realidade, desvirtuam os direitos trabalhistas, como o banco de horas e as horas extras. A partir da aprovação da Lei nº 13.467/2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas podem implementar bancos de horas diretamente com os empregados, sem a intermediação dos sindicatos.

Essa prática coloca o trabalhador em desvantagens. Ao negociar diretamente com o empregador, que detém o poder de demitir, o trabalhador acaba concordando com condições que, muitas vezes, não são as melhores para ele. Essa relação desequilibrada precisa ser corrigida.

Jornadas de trabalho excessivas têm impactos graves na saúde mental e física do trabalhador. A CNTC, que representa mais de 12 milhões trabalhadores dos setores do comércio, bens e serviços em todo o país, acompanha relatos de trabalhadores que passam mais de 12 horas diárias entre trabalho e deslocamento. Essa rotina extenuante aumenta os casos de doenças como ansiedade, depressão e burnout, além de comprometer o convívio familiar e as oportunidades de qualificação profissional.

Para as mulheres, a situação é ainda mais delicada. A tripla jornada — trabalho remunerado, cuidados domésticos e educação dos filhos — faz com que muitas enfrentem condições desumanas. Sem creches acessíveis e transporte público eficiente, a qualidade de vida fica comprometida.

A CNTC acredita que o PEC 4×3 é um passo importante, mas não o suficiente. Qualquer mudança significativa na jornada de trabalho precisa ser amplamente debatida com a participação ativa das entidades sindicais, federações e confederações. São essas organizações que têm legitimidade e experiência para representar os interesses dos trabalhadores.

Além disso, a reforma trabalhista de 2017 precisa ser revisada. Na avaliação da CNTC, ela retirou direitos essenciais, enfraqueceu a negociação coletiva e deu margem a abusos, favorecendo o capital em detrimento do bem-estar da classe trabalhadora.

A CNTC reafirma seu compromisso com uma sociedade mais justa e equilibrada, onde o trabalhador tenha direito a uma jornada que respeite sua saúde, sua família e sua dignidade. A redução da jornada é uma questão de justiça social, e estamos certos de lutar por essa causa.

Redução de jornada já! Direitos respeitados já! Juntos, podemos construir um futuro onde o bem-estar das pessoas estejam no centro das decisões.

Atenciosamente,

Luiz Carlos Motta

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC)

SUBSCREVEM O PRESENTE DOCUMENTO AS SEGUINTES FEDERAÇÕES:

1. Federação Nacional do Técnicos de Segurança do Trabalho – FENATEST
2. Federação Nacional dos Empregados Vendedores, Viajantes do Comércio e Propagandista de Produtos Farmacêuticos – FENAVENPRO
3. Federação Nacional das Secretárias e Secretários – FENASSEC
4. Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo – FETRAMICO
5. Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços Combustiveis Derivados de Petróleo – FENEPOSPETRO
6. Federação dos Empregados no Comércio De Bens e Serviços do Norte e do Nordeste – FECONESTE
7. Federação dos Empregados no Comércio dos Estados da Bahia – FECOMBASE
8. Federação dos Trabalhadores no Comércio dos Estados de Goiás e Tocantins – FETRACOM
9. Federação dos Empregados no Comércio De Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul – FECOSUL
10. Federação dos Empregados no Comércio e Serviços dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo – FECERJ
11. Federação dos Trabalhadores no Comércio E Serviços dos Estados do Pará Amapá – FETRACOM
12. Federação dos Empregados no Comércio do Estado do Maranhão – FECOMERCIÁRIOS
13. Federação dos Empregados nos Grupo do Comércio do Estado do Mato Grosso – FECMT
14. Federação dos Empregados no Comércio e Congêneres do Estado de Minas Gerais – FECOMERCIÁRIOS
15. Federação dos Empregados no Comércio do Estado do Paraná – FECEP
16. Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Estado do Piauí – FETRACOMPI
17. Federação dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados Petróleo do Estado de São Paulo – FEPETROL
18. Federação dos Empregados Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo – FEAAC
19. Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo – FECOMERCIÁRIOS
20. Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis Derivados Petróleo Estados de São Paulo – FEPOSPETRO
21. Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do Estado Sergipe – FECOMSE

Nos dias 27 e 28 de novembro, a sede da FECOSUL recebeu os sindicatos filiados para um importante encontro. O Conselho de Representantes reuniu-se para avaliar as ações realizadas em 2024 e traçar estratégias para 2025. O evento contou com momentos de reflexão, homenagens e planejamento para enfrentar os desafios do próximo ano.

Guiomar Vidor, presidente da FECOSUL, abriu o encontro com uma homenagem a José Carlos Schulte, ex-presidente da entidade de 1984 a 2002, falecido em 29 de setembro deste ano. Vidor destacou o legado de Schulte e contextualizou os desafios políticos que a classe trabalhadora enfrentará até as eleições de 2026, marcadas pelo embate entre forças progressistas e a extrema-direita. “Estamos diante de um cenário que exige organização e luta para barrar retrocessos e assegurar direitos conquistados”, afirmou.

Balanço de 2024: Conquistas e Resiliência

Apesar das adversidades, incluindo calamidades que impactaram o estado, as negociações coletivas de 2024 foram avaliadas positivamente. A maioria das categorias conquistou reajustes salariais acima da inflação e avanços em direitos trabalhistas. Essa avaliação reforçou a capacidade de organização e resistência dos sindicatos filiados, mesmo em um cenário desafiador.

Campanha Salarial 2025

O assessor de comunicação da FECOSUL, jornalista Clomar Porto, apresentou a marca da Campanha Salarial de 2025, cujo lema será divulgado em breve. A campanha, que será lançada oficialmente em março, terá como foco principal a valorização da categoria comerciária, com ações que engajem trabalhadores de todo o estado. A definição do local de lançamento será anunciada pela direção da FECOSUL nos próximos meses.

Luta pelo Fim da Escala 6×1

Uma das principais pautas discutidas foi a luta pelo fim da escala 6×1, que afeta diretamente os trabalhadores do comércio e serviços. Os representantes das entidades filiadas enfatizaram a urgência de uma escala de trabalho mais digna, com ao menos dois dias consecutivos de descanso após cinco dias de trabalho.

Segundo Guiomar Vidor, a FECOSUL liderará uma campanha estadual para pressionar pela aprovação de uma legislação que permita a mudança na escala de trabalho, além de reduzir a jornada semanal sem diminuição de salários. “Essa é uma demanda essencial para a qualidade de vida dos trabalhadores e suas famílias”, pontuou o presidente.

Perspectivas para 2025

O encontro encerrou-se em clima de otimismo, com os dirigentes confiantes de que 2025 será marcado por importantes lutas e conquistas para os trabalhadores comerciários. O espírito de união e determinação demonstrado pelos participantes fortalece a expectativa de um ano ainda mais produtivo para a classe trabalhadora.

A FECOSUL reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos trabalhistas e com a construção de um futuro mais justo e igualitário para todos os comerciários do estado.

Nos dias 22 e 23 de novembro, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) participou do 4º Congresso Mundial da Juventude Trabalhadora da Federação Sindical Mundial, FSM, realizado em Port de Bouc, França. Representando a entidade, estiveram presentes Rodrigo Callais, secretário de Políticas para a Juventude Trabalhadora da CTB, Nilvo Riboldi, presidente do Sindicato dos Comerciários de Caxias do Sul (RS) e vice-presidente da Federação dos Comerciários do RS (FECOSUL), e Bruno Andreis, vice-presidente do sindicato.

O evento reuniu delegações sindicais de diversas partes do mundo, com o objetivo de promover o diálogo sobre os desafios comuns enfrentados pela classe trabalhadora e fortalecer a luta por uma sociedade mais justa e igualitária. Durante o congresso, temas centrais como direitos trabalhistas, justiça social e solidariedade internacional foram amplamente debatidos.

Vitórias e Pautas Prioritárias

Em sua intervenção, Rodrigo Callais destacou a recente vitória eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um marco para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Ele também ressaltou a luta da CTB pelo fim da jornada de trabalho 6×1, um regime considerado extenuante e injusto, e defendeu a necessidade de reduzir a carga horária semanal sem comprometer os salários.

“Essas pautas não são apenas reivindicações trabalhistas, mas passos necessários para a construção de um mundo mais humano, onde o trabalho seja fonte de dignidade e não de exploração”, afirmou Callais.

Conquista no Comitê Mundial de Jovens da FSM

Um dos momentos mais significativos do evento foi a conquista de um espaço pela CTB no Comitê Mundial de Jovens da Federação Sindical Mundial (FSM). Essa representação é um marco histórico, reforçando o protagonismo dos jovens trabalhadores brasileiros no cenário sindical global.

“A inserção da CTB nesse comitê é uma vitória de toda a classe trabalhadora brasileira e fortalece nossa posição nas lutas internacionais. Vamos continuar unindo forças por um futuro com mais justiça social”, declarou Callais.

Compromisso Internacional

O congresso reafirmou a importância da solidariedade internacional entre os trabalhadores e trabalhadoras de diferentes países. Para Nilvo Riboldi, a troca de experiências e estratégias é essencial para enfrentar os desafios impostos pelo capitalismo globalizado. “A luta de cada trabalhador é a luta de todos nós. Juntos, somos mais fortes”, concluiu.

A participação no evento reforça o compromisso da CTB em estar na linha de frente das discussões globais sobre os direitos da classe trabalhadora, com foco especial na juventude, que representa o futuro das lutas sindicais.

A FSM

A FSM foi fundada em 3 de outubro de 1945 em Paris, França. É a segunda organização sindical mais antiga do mundo e fundadora da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Atualmente a FSM possui cerca de 92 milhões de membros em 126 países (dados do período 2011-2016). No Brasil, é representada pela central sindical CTB, que chegou a ocupar uma cadeira da vice-presidência em 2011.

Em um episódio recente que destaca a importância da assistência sindical no processo de rescisão contratual, nove trabalhadores de um supermercado de Teutônia garantiram o pagamento de R$ 37.825,72 em valores adicionais. As quantias foram asseguradas graças a ressalvas feitas pelo Sindicomerciários de Taquari e Teutônia no momento das rescisões de contrato de trabalho.

As irregularidades apontadas pela entidade sindical se referem ao registro tardio dos contratos em carteira de trabalho. Segundo apurado, os registros eram efetuados cerca de 15 dias após o início das atividades, sem a devida retroatividade das datas. Isso levou a discrepâncias nos cálculos das verbas rescisórias, que foram baseadas no término de contratos de experiência com duração limitada.

No entanto, considerando o período total de trabalho, incluindo os dias não registrados em carteira, os trabalhadores ultrapassaram o limite de três meses, estabelecido como o período máximo para contratos de experiência. Dessa forma, os direitos rescisórios foram ampliados, incluindo aviso-prévio indenizado de 30 dias e multa de 40% sobre o saldo do FGTS, por se tratar de demissão sem justa causa.

Além disso, oito dos trabalhadores também deverão receber uma multa equivalente a um salário mensal devido ao atraso no pagamento das verbas rescisórias, conforme prevê o artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O dispositivo determina que os pagamentos sejam efetuados em até 10 dias após a rescisão contratual.

A assistência do Sindicomerciários foi solicitada diretamente pelos trabalhadores, que buscaram apoio para verificar os cálculos rescisórios no momento do encerramento de seus contratos. Vale ressaltar que, de acordo com a legislação vigente, a homologação de rescisões pelo sindicato não é mais obrigatória, exceto em casos específicos previstos por acordo coletivo — como contratos com duração superior a doze meses.

Este caso reforça a relevância da atuação sindical na defesa dos direitos dos trabalhadores, especialmente em situações onde a interpretação de prazos e registros pode impactar diretamente nos benefícios rescisórios devidos. A postura proativa dos trabalhadores, aliada à ação do Sindicomerciários, garantiu que os direitos fossem preservados e devidamente pagos, servindo de exemplo para outras categorias e setores em situações

FONTE: Sindicomerciários de Taquari e Teutônia

O Dia do Comerciário e da Comerciária no Brasil é comemorado em 30 de outubro e tem suas raízes no início do século XX, período marcado pela luta por melhores condições de trabalho e direitos para a classe trabalhadora, especialmente no comércio. A data simboliza a conquista de uma jornada de trabalho mais justa e a melhoria das condições de vida e trabalho dos comerciários, que enfrentavam longas horas de serviço sem garantias básicas.

A origem dessa comemoração remonta a 1932, quando foi assinado um decreto, pelo presidente Getulio Vargas, instituindo as 8 horas diárias e o repouso semanal remunerado aos domingos (Decreto nº 4.042/32 de 30/10/32). O movimento foi fruto de uma greve histórica dos comerciários no Rio de Janeiro, que buscavam reduzir a jornada de trabalho de 12 para 8 horas diárias. Essa conquista foi um marco para a legislação trabalhista brasileira, sendo um exemplo de como a união e a organização dos trabalhadores podem trazer melhorias significativas.

A importância do Dia do Comerciário vai além da comemoração de conquistas passadas; ele destaca o papel fundamental que os trabalhadores do comércio desempenham na economia e no desenvolvimento do país. Os comerciários estão presentes no cotidiano da sociedade, seja nos pequenos estabelecimentos ou nas grandes redes varejistas, sendo responsáveis pelo dinamismo do setor e pela prestação de serviços essenciais à população.

Além disso, o dia serve como um lembrete sobre a necessidade de continuar lutando pelos direitos trabalhistas: ainda hoje a categoria comerciária enfrenta a falta de reconhecimento, ainda sofre com salários baixos, além de ter de trabalhar aos domingos e feriados, ficando longe da família. Neste Dia do Comerciário e da Comerciária a luta segue por melhores salários, condições de trabalho adequadas e pela valorização da categoria; assim como a luta geral da classe trabalhadora por um Brasil mais justo e desenvolvido, com valorização do trabalho, livre do ódio e de todos os tipos de preconceitos.

Por isso, ao celebrar essa data, reafirma-se o compromisso com a defesa dos direitos conquistados e a busca por novas conquistas, fortalecendo o movimento sindical e a importância da união entre os trabalhadores do setor.

POR GUIOMAR VIDOR
Presidente da FECOSUL, da CTB RS e Vice-presidente CNTC

José Carlos Schulte, que nos deixou recentemente – é um nome que se tornou sinônimo de luta incansável pelos direitos dos trabalhadores no Rio Grande do Sul, personificou a força e a determinação de uma geração que acreditou em mudanças reais. Sua trajetória na Federação dos Comerciários do RS, Fecosul, marcada por momentos desafiadores e vitórias históricas, é um legado que ecoa até hoje nas conquistas dos comerciários gaúchos.

Nascido em Porto Alegre em 1951, Schulte começou cedo sua militância, ainda como trabalhador do comércio. O jovem que se destacou como dirigente sindical dos Comerciários de Pelotas, logo assumiu a vice-presidência da Fecosul e enfrentou de frente um dos períodos mais difíceis da história do país: a Ditadura Militar. Schulte não se intimidou com o regime, e foi durante esses anos sombrios que sua liderança brilhou com mais intensidade, reorganizando a entidade e dando voz aos trabalhadores que tinham sido silenciados.

Com a redemocratização do Brasil, José Carlos Schulte assumiu a presidência da Fecosul, transformando a Federação em um símbolo de resistência e reconquista. Ele liderou greves históricas, como a de 1985, enfrentou patrões e militares, e garantiu aos comerciários importantes benefícios, como o direito ao sábado inglês, adicional de periculosidade e auxílio-creche, mostrando que o verdadeiro poder está na união dos trabalhadores. Como ele mesmo dizia: “Eu pensava: andamos com sapato furado e eles não fazem nada.” Sua insatisfação com as injustiças sempre se transformava em ação, e isso fez de Schulte um líder respeitado e admirado.

José Carlos Schulte foi um dos maiores líderes da categoria comerciária do Brasil. Quando ocupou cargo de dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), capitaneou a luta contra o trabalho aos domingos e feriados, liderando nacionalmente a categoria nos anos 90 e início dos anos 2000. Em 2007, um infarto o afastou da vida sindical mais ativa. Schulte também foi um dos idealizadores e coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) em 2003, agregando 22 confederações de trabalhadores. Ele participou ativamente da fundação da Corrente Sindical Classista (CSC) em abril de 1988 e, mais tarde, da fundação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CTB-RS, em 2008.

Segundo Guimar Vidor, presidente da Fecosul e da CTB-RS e vice-presidente da CNTC, que conviveu com o sindicalista desde meados dos anos 80, “Schulte foi um sindicalista à frente de seu tempo, um exemplo de determinação e de luta em defesa dos direitos de nossa categoria e do conjunto da classe trabalhadora, aliado sempre à perspectiva da construção de uma sociedade de justiça e igualdade. Schulte nos ensinou a importância da intensidade inteligente para que a luta sindical nos entregasse resultados imediatos e uma expectativa de um futuro melhor. Seu legado sempre será lembrado e cultuado por todos nós.”

Sua luta não era apenas por salários e condições de trabalho, mas por dignidade. Ele entendia que os comerciários, muitas vezes invisíveis aos olhos da sociedade, mereciam ser tratados com respeito e justiça. Schulte não apenas representava a categoria, ele a personificava. Cada conquista de sua gestão era uma vitória para todos, desde as pequenas lojas nas cidades do interior até os grandes centros urbanos do estado.

Durante seus anos à frente da Fecosul, Schulte não se limitou a lutar no campo sindical. Ele foi uma voz ativa nas grandes mobilizações nacionais, como as Diretas Já, sempre ao lado dos trabalhadores, defendendo uma nova ordem democrática. Em sua jornada, ele se uniu a figuras como Luiz Inácio Lula da Silva, acreditando que o poder popular poderia transformar o Brasil.

Schulte deixou seu legado na Fecosul, mas sua maior marca está nos corações daqueles por quem ele lutou. Cada comerciário que hoje usufrui de melhores condições de trabalho, de direitos garantidos, deve um agradecimento a esse homem que nunca desistiu de lutar, mesmo quando o caminho era tortuoso. Ele entendeu que a verdadeira vitória só é alcançada quando cada trabalhador se sente valorizado.

Hoje, ao olharmos para sua história, vemos mais do que um líder sindical. Vemos um homem que dedicou sua vida a transformar a realidade de milhares de pessoas. Um visionário que acreditava que a luta coletiva era o caminho para um futuro mais justo. José Carlos Schulte será sempre lembrado como o líder que, com coragem e coração, fez da Fecosul uma casa de esperança e de conquistas para os trabalhadores do Rio Grande do Sul.

Que seu exemplo inspire as futuras gerações a continuar a luta, com a mesma força, dignidade e paixão que ele dedicou ao longo de sua vida. Schulte presente!