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A luta e a persistência deram resultado em Passo Fundo. Após mais de um ano e meio de intensas negociações e enfrentamento judicial, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Passo Fundo (SECPF) firmou, no dia 26 de agosto de 2025, as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) para os períodos de 2024/2025 e 2025/2026 com o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Passo Fundo – Sincogêneros.

As convenções abrangem os trabalhadores do setor de comércio varejista de gêneros alimentícios no município e representam um marco importante na valorização da categoria, com conquistas econômicas e sociais que reforçam a dignidade e os direitos dos comerciários.

Vigência e abrangência

• CCT 2024/2025: válida de 01/04/2024 a 31/03/2025;
• CCT 2025/2026: válida de 01/04/2025 a 31/03/2026, com prorrogação específica para autorizar a abertura do comércio em feriados até 30/04/2026, limitada às datas de 03/04/2026 (Sexta-feira Santa) e 21/04/2026 (Tiradentes). A abertura no Domingo de Páscoa (05/04/2026) está expressamente proibida. Nessas datas autorizadas, os direitos dos trabalhadores são os mesmos dos demais feriados previstos.

Principais conquistas

Entre os principais avanços conquistados nas convenções estão:

• Reajustes no piso salarial:
  • R$ 1.800,00 a partir de 01/04/2024;
  • R$ 1.910,00 a partir de 01/04/2025.
• Auxílio estudante:
  • Equivalente a 35% do piso salarial vigente;
  • Garantido a todos os empregados estudantes ou com dependentes em ensino regular;
  • Mediante apresentação de atestado de frequência;
  • Pagamentos: até 10/10/2025 (referente a 2024) e até 15/12/2025 (referente a 2025).
• Remuneração diferenciada por domingos e feriados trabalhados:
  • R$ 15,00 por hora trabalhada, o que representa R$ 120,00 por jornada de 8 horas.
• Folga dominical em escala 2×1:
  • A cada dois domingos trabalhados, o terceiro será obrigatoriamente de folga.
• Proteção às trabalhadoras gestantes:
  • Dispensa do cumprimento do aviso prévio em casos de demissão solicitada no retorno da licença-maternidade, desde que em período de estabilidade.

Vitória construída com resistência

A celebração das convenções é fruto de um processo árduo que envolveu mais de dezoito meses de negociações, mediações e disputas judiciais. A diretoria do SECPF destacou que os avanços obtidos simbolizam o reconhecimento da importância do trabalho comerciário no setor de gêneros alimentícios e consolidam uma pauta de valorização da categoria.

Como parte das ações de transparência e mobilização, o SECPF também distribuiu panfletos informativos aos trabalhadores com os detalhes das convenções firmadas.

A Fecosul parabeniza a diretoria do Sindicato dos Comerciários de Passo Fundo pela conquista e reafirma a importância da unidade e da luta coletiva para a obtenção de direitos e melhorias reais nas condições de trabalho.

Desde junho de 2025, o Sindicomerciários de Uruguaiana tem atuado com forte presença junto à sua base, buscando ampliar a associação e fortalecer os vínculos com os trabalhadores e trabalhadoras do comércio — um dos setores mais dinâmicos e estratégicos da economia local. Conhecida como a “capital dos Free Shops”, Uruguaiana vive um momento de expansão comercial, mas também enfrenta desafios importantes no que diz respeito à valorização da categoria comerciária.

Segundo a presidenta da entidade, Janaína Figueiredo, a cidade carece de uma contrapartida justa aos trabalhadores que movem esse setor fundamental. “Uruguaiana avança com políticas voltadas à liberdade econômica e desburocratização, mas tem deixado a desejar nos aspectos humanos e sociais relacionados ao trabalho comerciário. Nossa atuação tem sido no sentido de escutar de perto os anseios da categoria e buscar, com luta, um reequilíbrio no mundo do trabalho.”

Entre as ações de destaque do sindicato estão as visitas aos locais de trabalho, rodas de conversa com os trabalhadores e o incentivo à participação da categoria no Plebiscito Popular Nacional — uma iniciativa que busca garantir mais dignidade, melhores condições de trabalho e justiça econômica para milhões de brasileiros.

“Nós aprendemos muito com cada pessoa alcançada em nossas ações. Isso tem fortalecido nosso compromisso e nos ajudado a seguir com o nosso lema: precisamos estar juntos”, afirma Janaína. “É com unidade e mobilização que vamos avançar na construção de um futuro mais justo e equilibrado para quem vive do próprio trabalho.”

A FECOSUL saúda o empenho e a mobilização do Sindicomerciários Uruguaiana, exemplo de sindicato atuante, conectado com as transformações econômicas e atento à valorização de sua base. A luta por um comércio forte e justo começa com o respeito a quem faz esse setor acontecer todos os dias.

A Federação dos Comerciários do Rio Grande do Sul (FECOSUL) recebeu, nesta quinta-feira, 21, a visita da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) para tratar de dois projetos fundamentais para a categoria comerciária e para os trabalhadores brasileiros.

Durante o encontro, foram debatidos os avanços na tramitação do Projeto de Lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil e reduz a tributação para quem recebe até R$ 7.350,00. A deputada informou que o regime de urgência para a votação já foi aprovado, o que permitirá que a proposta siga diretamente para análise no plenário da Câmara dos Deputados no próximo período legislativo.

Outro ponto de destaque da reunião foi o PL 67/2025, de autoria da própria deputada, que institui uma nova escala de trabalho para a categoria comerciária, estabelecendo cinco dias de trabalho por semana, dois dias consecutivos de folga, jornada de oito horas diárias e 40 horas semanais, sem redução salarial. Daiana Santos também anunciou que foi criada uma subcomissão especial na Câmara para tratar exclusivamente do tema, da qual ela faz parte.

O presidente da FECOSUL, Guiomar Vidor, e o secretário-geral, Luiz Fernando Lemos, agradeceram a presença da parlamentar e reafirmaram o compromisso da entidade na mobilização e no apoio à aprovação dos dois projetos, destacando que ambos têm grande importância econômica, social, de saúde e de valorização do trabalho.

“Essas propostas representam avanços concretos para a vida dos trabalhadores, garantindo mais renda, mais dignidade e melhores condições de trabalho para a categoria comerciária e para milhões de brasileiros”, ressaltou Guiomar Vidor.

Na manhã desta quinta-feira (21/08), às 10h, a Comissão que trata da Terceirização realizou reunião na Superintendência do Trabalho.

A Fecosul esteve representada pelo diretor Fernando Lemos (presidente do Sindesc/RS), pela diretora Crislanine Carneiro (presidenta do Sintratel), pelo diretor Elder dos Santos (Sintratel) e pelo assessor jurídico da federação, Dr. Joelto Frasson.

Durante o encontro, ficou acordada entre os representantes dos trabalhadores no comércio e a Fecomércio a criação de uma subcomissão específica para estudar as questões relacionadas à terceirização, visando aprofundar o debate e propor encaminhamentos que resguardem os direitos da categoria.

A Fecosul segue atenta e atuante na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras do comércio no Rio Grande do Sul.

Na noite da última quarta-feira, 14 de agosto de 2025, a sede da tradicional Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre, foi palco da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Gaúcha da Advocacia Trabalhista (AGETRA) para o biênio 2025/2027. O evento reuniu representantes do mundo jurídico, sindical e político do Rio Grande do Sul, em uma noite marcada por simbolismo e reafirmação de compromissos com a Justiça do Trabalho e os direitos da classe trabalhadora.

A advogada Caroline Ferreira Anversa assumiu a presidência da AGETRA, destacando em seu discurso a importância da entidade na defesa da advocacia trabalhista, dos direitos sociais e da competência da Justiça do Trabalho, em um contexto de intensos desafios ao mundo do trabalho. Caroline também celebrou o fato de que, após 15 anos, uma mulher volta a liderar a instituição, reforçando a luta por equidade e representatividade no meio jurídico.

A cerimônia também contou com a posse de outros nomes importantes para o movimento sindical comerciário. O advogado Joelto Frasson, assessor jurídico da FECOSUL, assumiu uma cadeira no Conselho Consultivo da AGETRA, consolidando a parceria entre a entidade e os sindicatos representados pela Federação. Já o advogado Paulo Joel Bender Leal, que atua como assessor jurídico do Sindicato dos Empregados no Comércio de Santo Ângelo (SEC Santo Ângelo), foi empossado como integrante da Diretoria do Interior.

A FECOSUL parabeniza a nova gestão da AGETRA e reafirma seu compromisso com a defesa intransigente dos direitos trabalhistas, ao lado de entidades sérias e combativas como a AGETRA. Desejamos uma gestão de muitas conquistas e avanços!

Os comerciários do setor varejista das cidades de Taquari, Tabaí, Paverama e Poço das Antas terão reajuste salarial. A convenção coletiva, assinada pelo Sindicato dos Comerciários de Taquari e Região, prevê aumento salarial de 6,8% nos pisos salariais. Já os demais salários serão de 5,5%.

As diferenças salariais deverão ser pagas até o dia 05 de setembro.

Os pisos salariais serão serão reajustados da seguinte forma:

A partir de 1º de março de 2025:
R$ 1. 847,66 mensais para empregados em geral;
R$ 1. 920,03 mensais para os empregados comissionados.

A partir de 1º de julho de 2025:
R$ 1. 872,00 mensais para empregados em geral;
R$ 1. 945,86 mensais para os empregados comissionados.

“Esse ano tivemos uma conquista além do aumento salarial, que é o aumento da idade para os filhos serem acompanhados pelos pais em consultas médicas sem o trabalhador ter desconto no salário. Isso é uma forma de ajudar os trabalhadores no cuidado de seus filhos”, explica Vitor Espinoza, presidente do Sindicomerciários.

Abono para levar filho ao médico

A principal mudança para esse ano é a ampliação da idade para acompanhar o filho no médico sem desconto no salário. Agora as empresas serão obrigadas a aceitar atestados de consultas de crianças até 12 anos de idade. Antes a idade limite era de apenas seis anos.

Auxílio Estudante

O benefício, no valor de um piso salarial, é pago para trabalhadores que estão matriculados em instituições de ensino reconhecidas pelo MEC. Quem possui apenas filhos estudantes, têm direito a benefício de 75% do piso salarial.

O pagamento será em duas parcelas. Com o primeiro pagamento até o quinto dia útil de agosto desse ano e a parcela complementar até o 5º dia útil de fevereiro do ano que vem.

As cláusulas sociais da convenção coletiva ficaram assim:

Auxílio Creche: 10% do piso para trabalhadores com filhos de até 6 anos de idade.
Quebra de Caixa – Adicional de 12% do piso para trabalhadores que trabalham na função de caixa.
Triênio – Adicional de 3% do salário a cada 3 anos de empresa.

Na manhã desta sexta-feira, 18 de julho, mesmo com chuva, comerciários e comerciárias de todo o RS se reuniram para realizar a caminhada de lançamento da CAMPANHA SALARIAL 2025. O ato de lançamento, promovido pelo Sindicomerciários Caxias e a Federação dos Empregados no Comércio do Rio Grande do Sul (Fecosul), marcou o início de uma forte mobilização da categoria em defesa de melhores salários e condições de trabalho com o slogan da campanha: “MERECEMOS + TEMPO PARA VIVER, SALÁRIO E DIREITOS”. O ato chama a população e trabalhadores, reforçando a importância da luta dos trabalhadores do comércio, setor que registrou um crescimento de 11,9% no varejo em 2024, superando a média nacional.

A concentração teve início no auditório da sede do Sindicomerciários Caxias, com o lançamento da campanha às 10h, seguido da caminhada por todo comércio central. Durante o lançamento, as lideranças sindicais e trabalhadores discutiram as principais pautas da campanha deste ano. Entre as reivindicações centrais estão reajuste salarial acima da inflação, piso de R$ 2.300, vale-refeição, auxílio-estudante, transporte gratuito, licença-maternidade de 180 dias e paternidade de 20 dias, além do fim da escala 6×1 e a adoção da jornada 5×2.

CENÁRIO DE CRESCIMENTO

Para o presidente da Fecosul, Guiomar Vidor, existe uma grande insatisfação dos trabalhadores com as atuais condições de trabalho e a necessidade de avanços nas negociações. “O comércio cresceu acima da inflação, e esse crescimento só foi possível graças à dedicação dos trabalhadores. Agora, chegou a hora de valorizá-los. Nossa luta é por direitos e dignidade! ”.

Nilvo Riboldi Filho, presidente do Sindicomerciários Caxias, acrescenta que “As vendas no comércio gaúcho cresceram 8,4%, quase o dobro do Brasil no mesmo período (4,7%). O próprio cenário nacional é favorável, apresentando um crescimento de PIB de 3,5%, com taxa de desemprego de 6,6%, a menor da história, ou seja, estamos numa situação de pleno emprego! ” É justamente esta nova realidade, onde o país voltou a crescer, que faz com que a taxa de rotatividade no setor comerciário gaúcho seja de 58,9%, e que “as empresas não estão conseguindo encontrar candidatos suficientes para preencher as vagas em aberto”, destaca Nilvo.

LUTA PELO AUMENTO REAL E VIDA ALÉM DO TRABALHO

A categoria comerciária caxiense aprovou por unanimidade em assembleia a LUTA PELA REPOSIÇÃO DAS PERDAS DA INFLAÇÃO COM AUMENTO REAL NOS SALÁRIOS, O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) MAIS 3%, com a manutenção e ampliação das 80 cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho, a CCT, que garante os direitos que as leis trabalhistas não garantem, como triênio, quinquênio, auxílio-creche e prêmio pelo trabalho em domingos e feriados.

Neste mês, iniciaram as reuniões com os representantes dos patrões, para levar a pauta de reivindicações da categoria, sendo a data base da categoria 1º de julho. O Sindicomerciários Caxias representa aproximadamente 25 mil trabalhadores e trabalhadoras do comércio de Caxias do Sul, Flores da Cunha, São Marcos e Nova Pádua. Ao todo, são negociadas dez CCTs: mercados, lojas, farmácias, atacados, atacados de álcool e bebidas, atacados de madeiras, funerários, peças, siderúrgicas e concessionárias.

As novas rodadas de negociação com os representantes dos patrões estão sendo marcadas para as próximas semanas.

Redação e imagens: Rodrigo Positivo

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Rio Grande do Sul (CTB RS) acompanhou de perto mais um importante processo democrático da classe trabalhadora: a eleição do Sindicato dos Empregados no Comércio de Alegrete. A atual presidente, Elaine Muller Fagundes, foi reconduzida ao cargo com uma nova diretoria renovada, consolidando o compromisso com a luta sindical e a valorização da categoria.

Com 551 associados no total, 386 estavam aptos a votar. Destes, 265 participaram do pleito, sendo que 245 votos foram destinados à chapa única “Resistência e Luta” e 20 votos foram em branco, garantindo uma expressiva aprovação de 92%.

Representando a FECOSUL, o dirigente Paulo Pacheco acompanhou o processo eleitoral, reforçando a importância do fortalecimento das entidades sindicais e do protagonismo dos trabalhadores e trabalhadoras na defesa de seus direitos.

Para o diretor da CTB RS, Rodrigo Callais, a eleição foi marcada pelo equilíbrio entre a continuidade da experiência e a renovação no quadro dirigente. “Parabenizamos a presidente Elaine e toda a Chapa eleita por essa importante vitória. Esse é um sinal de confiança e reconhecimento da categoria. Também reforçamos a importância de fortalecer a mobilização das nossas entidades no Plebiscito Popular, uma iniciativa fundamental para a conquista de mais justiça social no país”, destacou.

A CTB RS segue ao lado dos sindicatos filiados na defesa da democracia, da valorização dos comerciários e comerciárias e na luta por um Brasil mais justo para todos e todas.