A direção da FECOSUL RS esteve reunida na sexta-feira, 01, em Caxias do Sul, para debater a campanha salarial 2024. O encontro contou com palestra da economista do DIEESE, Daniela Santi, que mostrou dados econômicos e previsões para o segmento.
Na sequência foi aprovada a marca e o slogan da campanha, “BORA LUTAR PRO SALÁRIO MELHORAR” apresentados pelo assessor de comunicação, Clomar Porto.
Veja aqui algumas imagens da reunião (FOTOS RODRIGO POSITIVO):
Foi empossada nesta terça-feira, 27, a nova direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, CNTC, na sede da entidade em Brasília. A nova direção da CNTC tem Guiomar Vidor como vice-presidente, ele que preside a Fecosul. Fazem parte da direção geral, Rosane Simon e Cristiane Colombo, também diretoras da FECOSUL. Na presidência da entidade, foi reconduzido Luiz Carlos Motta, da Fecomerciários SP.
Segundo Vidor, os desafios da nova direção estão vinculados a defesa dos direitos da categoria ameaçados por setores empresariais e por setores do Congresso Nacional, que buscam impor uma flexibilização cada vez maior das relações de trabalho, além da super exploração dos comerciários e das comerciárias. “A defesa do emprego e a valorização do trabalho estão no centro da luta nos próximos 4 anos, bem como a busca do fortalecimento da negociação coletiva e das entidades sindicais”, completou.
A nova direção tem mandato de quatro anos.
A direção da FECOSUL e sindicatos de comerciários do Rio Grande do Sul reuniram-se, na tarde desta segunda-feira, 26, com diretor de RH da Rede Carrefour, Alberto Lacerda, para debater a pauta de reivindicações da categoria diante das demissões feitas pela empresa nos últimos meses e outras questões relativas as condições de trabalho.
Segundo presidente da FECOSUL, Guiomar Vidor, a reunião foi importante e é preciso seguir mobilizados para preservar os empregos e os direitos da categoria. Ficou agendada uma nova reunião para o próximo dia 11 de março.
O grupo paulista Oscar Calçados, que arrematou em leilão 63 lojas da Paquetá nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, esteve reunido com dirigentes da Fecosul no dia 21 de fevereiro para apresentação dos planos da empresa a partir da aquisição e estreitar o relacionamento sindical.
A empresa de São José de Campos já possui 178 lojas de calçados em todo o brasil e adquiriu, em 2023, a operação de varejo da Paquetá The Shoes Company, com sede em Sapiranga. A empresa varejista paulista arrematou em leilão 63 lojas, divididas em 29 lojas Paquetá e 28 lojas Gaston e seis lojas Paquetá Esportes.
Para administrar os pontos comerciais foi constituída a empresa Upi Varejo Sul, como uma unidade isolada, a qual foi arrematada na recuperação judicial em 21 de agosto de 2023 em leilão judicial passando a administração em 01 de setembro de 2023.
Participaram da reunião os diretores da Fecosul Paulo Ferreira, Secretário Geral e presidente do Sindicomerciários de Viamão e Oscar Ellwanger Junior, vice-presidente regional da Fecosul do Vale dos Sinos e Taquari, ele que também é diretor do Sindicomerciários de Novo Hamburgo; pela empresa estiveram presentes Caroline Quadros, assessora jurídica, Edson Luiz dos Santos, contador, além de Talitha Oliveira e Naimara Costa Camargo, do departamento de recurso humanos.
A reunião da Mesa Nacional de Negociação do setor do comércio ocorrida nesta quarta-feira, 21, em Brasília, teve um recuo por parte dos empresários de supermercados em relação ao acordo firmado na reunião anterior, no dia 24 de janeiro, sobre a nova portaria que estabelecerá a necessidade de negociação coletiva com os sindicatos para abertura do comércio nos feriados. Eles defendem que o segmento seja incluído nas atividades liberadas de acordo pela portaria.
Segundo o presidente da Federação dos Comerciários do RS, Fecosul, e diretor da Confederação dos Trabalhadores no Comércio, CNTC, Guiomar Vidor, que faz parte da bancada dos trabalhadores na Mesa, o recuo deu-se por causa da pressão exercida pela Associação Brasileira de Supermercados, Abras, que quer retirar da portaria do governo federal a obrigatoriedade das suas lojas abrirem nos feriados somente em acordo com os sindicatos, como vem sendo discutido na Mesa Nacional de Negociação.
Vidor afirmou que isto não é possível, pois “geraria uma concorrência desleal com outros setores do comércio, além de colocar em risco a validade da portaria, tendo em vista que o judiciário trabalhista já se posicionou sobre a necessidade de Convenção Coletiva para que as empresas do setor possam utilizar sua mão de obra em feriados.”
Vidor destacou ainda que a bancada dos trabalhadores reafirmou sua posição de validar o acordo firmado com a bancada patronal no último dia 24 de janeiro, após 5 rodadas de negociação. Agora, o Ministério do Trabalho deverá publicar a portaria no próximo dia 1⁰ de março. Para o representante da CNTC, o ministro deverá publicar o que foi acordado pela comissão, deixando de lado o que não teve acordo.
O presidente da Fecosul, Guiomar Vidor e o diretor de Relações do Trabalho, Fernando Lemos, estiveram reunidos na Cia. Zaffari no dia 15 de fevereiro, para tratar da renovação do Acordo Coletivo de Trabalho, ACT, sobre o Plano de Lucros e Resultados, PLR, da empresa de 2024.
Na oportunidade, o representante da empresa, Sr. Gilberto, informou que tão logo seja apurado o resultado final do ano de 2023 a participação nos resultados será paga aos trabalhadores e as trabalhadoras.
A Fecosul deverá acompanhar e fiscalizar o processo de pagamento.
Em reunião ocorrida na sexta-feira, 16, na sede da Fecosul, o presidente da entidade, Guiomar Vidor e o Secretário de Relações do Trabalho, Luiz Fernando Branco Lemos trataram do Acordo Coletivo de Trabalho para renovar o Plano de Participação de Lucros e Resultados, PPLR, do ano de 2023 das da Lojas Quero-Quero.
Ficou acertado que o pagamento deverá ser realizado tão logo a empresa divulgue os seus resultados. Pela empresa esteve presente Anderson Longoni Moreira.
O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo.
O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00. “A falta de atualização da tabela, ao longo de tantos anos, fez com que os brasileiros pagassem cada vez mais Imposto de Renda, retirando dinheiro das famílias”, afirmou o Ministério da Fazenda.
Conforme explicou a pasta, o contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais será beneficiado com a isenção porque, dessa renda, subtrai-se o desconto simplificado, de R$ 564,80, resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, ou seja, exatamente o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.
A Medida Provisória nº 1.206/24, com a alteração, foi encaminhada ao Congresso Nacional nesta terça-feira. A MP, no entanto, já está publicada no Diário Oficial e, portanto, já está valendo. No entanto, precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Fonte: Agência Brasil
Edição: Marcelo Brandão
Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 podem consultar, a partir desta segunda-feira (5), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível na Google Play e na App Store) e no Portal Gov.br.
Quem quiser obter informações adicionais, como o calendário de pagamentos, a liberação da parcela e o esclarecimento de dúvidas, deve consultar o aplicativo Caixa Trabalhador.
O pagamento do abono salarial de 2022 será feito de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o mês de nascimento do trabalhador, para quem recebe o PIS, ou o número final de inscrição, para quem recebe o Pasep.
Neste ano, R$ 22,6 bilhões podem ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Veja o calendário aprovado:
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente 2 anos após o trabalho com carteira assinada.
Fonte: Agência Brasil
Edição: Fernando Fraga
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, juntamente com representantes de entidades de trabalhadores e empregadores que compõe a Mesa Nacional de Negociação anunciaram nesta quarta-feira (24) o fechamento de acordo para a regulação do trabalho no comércio aos feriados. A nova portaria, que está em redação final, deverá ser publicada depois do Carnaval, dia 19 de fevereiro.
A decisão é resultado de ampla negociação das partes reunidas da Mesa Nacional, criada para discussão com as entidades patronais e de trabalhadores para negociações sobre como essa determinação da Lei será regulamentada. A Portaria nº 3.665/2023 corrige uma ilegalidade contida na Portaria nº 671/2021, que liberou o trabalho aos feriados sem a negociação coletiva, e que confirma o que diz a Lei nº 10.101/2000, que regulamentou o trabalho no comércio em geral. “Nós não estamos falando de eliminar atividades, estamos tratando de estabelecer a necessidade de negociação coletiva e as partes envolvidas estão plenamente de acordo”, explicou Marinho.
De acordo com Guiomar Vidor, da FECOSUL e CNTC, será publicado um documento adicional à portaria indicando quais setores poderão funcionar independentemente da negociação coletiva e quais só poderão funcionar após firmarem negociação coletiva. Ainda, segundo Vidor, “o acordo pactuado representa a vitória do diálogo e da construção coletiva pois restabelece a segurança jurídica para as empresas, os direitos da categoria e o atendimento às necessidades básicas da sociedade”, completou.
Segundo Ivo Dall’Acqua, da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a lista de exceções deve passar de 200. “A lei não contempla bares e restaurantes, que são do grupo de turismo e hospitalidade”, explicou Dall’Acqua. Segundo ele, a portaria estabelecerá categorias que poderão funcionar sete dias da semana, como hotéis e outras atividades. “A lei diz respeito à parte do comércio que cuida do atacado e varejo, comércio de mercadorias, compra e vendas”, avaliou ele.
Com base em matéria publicada pelo MTE
