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Após diversas reuniões de negociação, que iniciaram ainda em março, nas quais o SINDESC RS lutou muito para obter o melhor acordo possível para a categoria que trabalha em empresas e escritórios contábeis no Rio Grande do Sul, finalmente chegou-se a uma conclusão no processo negocial que garantiu reajuste com índice acima da inflação nos salários, 4,90%, ante uma inflação medida pelo INPC de 3,9%; e 5,94% nos pisos.

Outras conquistas importantes foram: o ganho real no Vale-alimentação e no Auxílio Creche, o
aumento do aviso prévio daqueles empregados que têm mais de 45 anos e mais cinco anos de empresa, passando para 60 dias.

Os pisos, que também tiveram reajuste de 4,90%, ficaram nos seguintes valores:

• Empregados em geral: R$ 1.835,00
• Empregados que exerçam a função de office-boy e serviço de limpeza: R$ 1.683,00
• Empregados de primeiro emprego em empresas de serviços contábeis pelo prazo de seis meses contados a partir da contratação: R$ 1.732,00
• Aprendiz – Garantido o valor hora do Salário Mínimo Nacional.

Para o presidente do SINDESC RS, Fernando Lemos, o resultado da negociação foi positivo já que foi possível garantir um aumento acima da inflação para a categoria. “Insistimos muito, e vamos seguir insistindo junto aos empresários representados pelo Sescon, que é preciso valorizar mais a nossa categoria. Por isso a nossa luta não para”, disse.

A Convenção Coletiva de Trabalho da categoria possui 75 cláusulas, sendo a maioria delas resultado de anos de lutas e conquistas através do trabalho do SINDESC RS. “Nossa CCT é uma das melhores do país, nela estão nossos direitos que não foram bondade dos patrões, nem do governo. Eles não caíram do céu: só existem porque nosso sindicato lutou nesses anos todos por eles”, completou Fernando.

Entre esses direitos estão: abono para consulta e internação hospitalar de filho; prêmio quebra de caixa; adicional por tempo de serviço, auxílio funeral; gratificação de natal; estabilidade gestante; estabilidade pré-aposentadoria, entre outros.

O reajuste é retroativo: “As diferenças decorrentes da aplicação da presente convenção coletiva relativas ao período de março, abril e maio de 2024, deverão ser satisfeitas até o pagamento dos salários do mês de competência de agosto de 2024”, ficou definido na cláusula décima.

O 12º Congresso da FECOSUL, realizado no dia 24 de maio, em formato virtual devido à calamidade no estado, além de eleger a nova direção da entidade também debateu sobre os principais desafios existentes no próximo período e aprovou um plano de lutas.

Segundo o presidente reeleito, Guiomar Vidor, trata-se de um guia que norteará as ações e a mobilização da federação e dos sindicatos. “A nossa união e disposição de lutas são decisivas para fazer avançar nossas lutas”, disse.

O plano divide-se em camadas, iniciando pelas lutas gerais nas quais a categoria está envolvida e termina com uma série de objetivos com foco nos direitos dos comerciários e das comerciárias do RS. Veja abaixo:

PLANO DE LUTAS E RESOLUÇÕES APROVADAS NO 12º CONGRESSO DA FECOSUL

NA CONJUNTURA NACIONAL:

1. Participar da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) a nível nacional e estadual.
2. Participar das lutas: por mudanças da macroeconomia, por um projeto nacional democrático e soberano que garanta o desenvolvimento, emprego e valorização do trabalho.
3. Lutar em defesa de um serviço público de qualidade e contra o desmanche, a retirada de direitos e a privatização dos serviços públicos.
4. Lutar pela valorização das universidades públicas e pela regulamentação das instituições privadas.
5. Defesa do Sistema Único de Saúde 100% público e com atendimento universal e democrático
6. Lutar contra a interferência ideológica sobre o conhecimento cientifico no combate as pandemias e as calamidades climáticas.
7. Apoio ao MST na luta pela reforma agrária e política agrícola.
8. Pelo fim de políticas de superávit primário, em detrimento de políticas sociais.
9. Desenvolvimento de ampla campanha pela valorização da imagem social da mulher – no trabalho e na sociedade, com os seguintes princípios norteadores:

• Reconhecimento de que os Direitos das Mulheres são Direitos Humanos;
• Adotar o princípio da Igualdade considerando as Diferenças: de gênero, de
  classe, de geração e de raça/etnia;
• Considerar a situação de vida das mulheres: exploração, discriminação,
  subordinação e submissão, violência e a efetiva implementação da Lei No
  11.340/06 (MARIA DA PENHA).
• Reconhecer a importância da Transversalidade da questão de gênero – para
  as políticas e ações a serem desenvolvidas em parceria com os diferentes
  Órgãos/Ministérios/Secretarias junto à sociedade.
• Luta pela igualdade salarial e contra o assédio moral e sexual no trabalho.
• Participar de ações com vistas à aplicação das Políticas Públicas para as
  mulheres no âmbito do governo federal, estadual e municipal, com destaque para a questão das creches, da saúde, contra a discriminação no trabalho e contra a violência.

1. Por políticas de desenvolvimento sem prejuízos à saúde, educação e emprego.
2. Garantir o direito à aposentadoria digna e lutar contra a privatização da previdência e aplicação de regimes previdenciários de capitalização, que leva trabalhadores idosos a extrema pobreza.

ENFRENTAMENTO DOS DESAFIOS DO MOVIMENTO SINDICAL

1. Defesa do estado democrático de direito e contra os ataques a democracia praticados por partidos políticos e entidades de direita.
2. Estimular e organizar a luta contra toda discriminação e opressão de gênero, raça/etnia, idade, opção de gênero.
3. Lutar contra a terceirização e precarização das relações de trabalho.
4. Lutar contra as reformas introduzidas no Governo Bolsonaro (sindical, trabalhista e previdenciária) que retira direitos e prejudique a democracia, a
   liberdade, unicidade e a unidade sindical.
5. Intensificar a luta pela redução da jornada de trabalho, sem redução de
   salário.
6. Lutar pela valorização permanente dos salários mínimo e do piso regional, para que estes atinjam os valores calculados pelo DIEESE e instituição de uma política salarial a nível nacional.
7. Mobilizar os dirigentes sindicais para derrotar no congresso nacional,todos os projetos que tenham por objetivo precarizar as relações de trabalho ou retirar direitos.
8. Intensificar a luta contra as cooperativas de trabalho e dos estágios que sirvam para retirar os direitos dos trabalhadores.
9. Iniciar uma grande campanha para dobrar o número de sócios nos sindicatos de nossa categoria.
   10.Desenvolver campanha esclarecendo as trabalhadoras sobre a importância da denúncia de assédio moral e sexual e outras violências no trabalho, bem como preparar os departamentos jurídicos para dar suporte às ações judiciais por danos morais.
   11.Participar ativamente do processo eleitoral 2024 e 2026, no âmbito municipal, estadual e nacional, apoiando publicamente candidaturas comprometidas com as lutas específicas das mulheres e do conjunto dos trabalhadores, em defesa da retomada do crescimento econômico do país, da redistribuição de renda, das liberdades democráticas e da soberania nacional.
   12.Buscar o estabelecimento de cota mínima de 50% de gênero em todas as instâncias da FECOSUL, inclusive junto a CNTC, e repassar esta orientação para os Sindicatos filiados.
   13.Buscar a participação do jovem no movimento sindical.
   14.Desenvolver, apoiar e participar de campanhas tanto da universalização da
   legislação trabalhista e previdenciária, ampliação da fiscalização e pelo fim
   de todas as reformas de precarização e degradação do trabalho.
   15.Que a FECOSUL e seus Sindicatos filiados, se engajem na luta pelo
   fortalecimento da UERGS – Universidade Estadual do Rio Grande do /sul.
   16.Defesa da Unicidade Sindical, contra a Convenção 87 da OIT ou projeto
   que objetive a pluralidade sindical.
   17.Contra a intervenção do MPT e do Ministério do Trabalho na Organização
   Sindical.
   18.Intensificar a formação técnica, sindical e política na FECOSUL e
   sindicatos filiados.
   19.Apoiar candidaturas que assumam compromisso com a pauta de nossa categoria e da classe trabalhadora nas eleições de 2024 e 2026, em todos os níveis.
10. Cobrar das autoridades competentes o atingimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Onu que são:
    ✓ Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos
    ✓ Registrar um crescimento econômico per capita anual médio de 1,6% entre 2016 e 2018; e de 2,55% entre 2019 e 2030
    ✓ Atingir níveis mais elevados de produtividade, por meio da diversificação e com agregação de valor, modernização tecnológica, inovação, gestão, e qualificação do trabalhador; com foco em setores intensivos em mão-de-obra.
    ✓ Promover o desenvolvimento com a geração de trabalho digno; a formalização; o crescimento das micro, pequenas e médias empresas; o empreendedorismo e a inovação.
    ✓ Ampliar a eficiência da utilização de recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS)
    ✓ Até2030,reduzirem40%ataxadedesempregoeoutrasformasde subutilização da força de trabalho, garantindo o trabalho digno, com ênfase na igualdade de remuneração para trabalho de igual valor.
    ✓ Alcançar uma redução de 3 pontos percentuais até 2020 e de 10 pontos percentuais até 2030 na proporção de jovens que não estejam ocupados, nem estudando ou em formação profissional.
    ✓ Até2025erradicarotrabalhoemcondiçõesanálogasàsdeescravo, o tráfico de pessoas e o trabalho infantil, principalmente nas suas piores formas.
    ✓ Reduzir o grau de descumprimento da legislação trabalhista, no que diz respeito ao registro, às condições de trabalho, às normas de saúde e segurança no trabalho, com ênfase nos trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
    ✓ Até2030,concebereimplementarpolíticasparapromoveroturismo sustentável e responsável, acessível a todos; e que gere emprego e trabalho digno, melhore a distribuição de renda e promova a cultura e os produtos locais.
    ✓ Expandir de forma sustentável o acesso aos serviços bancários e financeiros para todos.

DESAFIOS DOS COMERCIÁRIOS GAUCHOS
21.Luta pelo pagamento das comissões das vendas efetuadas pelos sites das empresas.

22. Luta pela garantia do Repouso Semanal Remunerado no 7o dia.
23. Luta pelo cumprimento concomitantemente do artigo 386 da CLT, do artigo 6o parágrafo Único da lei 10101 e dos artigos 152,158, do § 4o do decreto 10.854.
24. Garantir aos trabalhadores no comércio a utilização do nome social correspondente ao gênero pelo qual se identificam.
25. Assegurar nas Convenções coletivas de trabalho manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até seis meses da(o)s comerciária(o)s vítimas de violência doméstica.
26. Garantir um Piso salarial ao comerciário(a) que seja suficiente para atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo.
27. Estabelecer clausulas que garantam a livre vontade do empregado em realizar divulgação de produtos comercializados por sua empresa nas redes sociais.
28. Garantir nas Convenções Coletivas e Acordos Coletivos clausulas que possam amenizar as condições precárias de vida dos comerciários em decorrência da Calamidade Pública.
29. Apoiar o documento enviado ao ministro do Trabalho pela CTB que tratam de propostas que atenuam os efeitos da calamidade que assola o RS, incorporando tais propostas aos documentos deste congresso.
30. Buscar de forma intransigente o cumprimento da Lei no 14.611/2023 (igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens)
31. Dar continuidade à campanha contra o trabalho aos domingos e feriados, buscando aliados na sociedade como pequenos empresários, igrejas e outras entidades de classe, de forma unitária em todo país e com ampla campanha na categoria e na sociedade.
    32.Pelo fim do banco de horas.
32. Intensificar a atuação nas grandes redes de comércio, tendo-se em vista a solução coletiva das irregularidades cometidas contra os trabalhadores e a busca de melhores condições de trabalho e renda.
33. Lutar pelo fim do trabalho intermitente.

O 12º Congresso da Federação dos Comerciários e Comerciárias do RS, FECOSUL RS, ocorreu nesta sexta-feira, 24, na modalidade virtual em virtude da situação de calamidade por que passa o estado. Guiomar Vidor foi reeleito para mais um mandato à frente da entidade tendo como vice, Nilvo Riboldi Filho, atual presidente do Sindicomerciários Caxias.

O encontro, que teve mais e 140 delegados, elegeu uma nominata com 52 membros para um mandato de quatro anos, até 30 de junho de 2028. Além disto, aprovou um plano de lutas abrangente que irá nortear a gestão.

Não ficou de fora das discussões o momento atual do estado, marcado pela calamidade em função das enchentes que atingiram quase todos os municípios. Sobre isso, o presidente da entidade, Guiomar Vidor, apresentou o documento entregue ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, contendo as reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras gaúchos. Entre elas, a manutenção dos empregos e salários, além de outras medidas de proteção na calamidade.

Vários outros temas fizeram parte do dia de debates que envolveu mais de 40 entidades sindicais gaúchas. Um deles foi o documento redigido pela federação, e adotado pelas centrais e confederação, que fora apresentado ao MTE repudiando o retrocesso ocorrido no âmbito da comissão de negociação nacional sobre o trabalho no comércio em dias de feriado no Brasil.

O evento teve presenças importantes na sua programação, com destaque para o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, que fez uma palestra sobre conjuntura na primeira parte do Congresso. Na parte da tarde, outra programação especial contou com as participações do Dr. Marcelo Goulart, Procurador do Trabalho PRT4, Dr. Eduardo Bestetti, do Jurídico da Fecosul e
Dr. Luiz Alberto de Vargas, Desembargador TRT4, que trataram do tema “Contribuição Negocial: Limites e possibilidades após a decisão do Tema 935 pelo STF”.

Na sequência houve debates e logo a seguir a eleição. A chapa única foi eleita com ampla maioria dos delgados presentes.

Resumo do Congresso:

52 Sindicatos filiados participantes
129 votos na chapa
01 voto em branco
00 voto nulo

Conheça a nova diretoria:

DIRETORIA EFETIVA

Presidente: Guiomar Vidor
1º Vice-Presidente: Nilvo Riboldi Filho
2º Vice-Presidente: Cristiane Colombo
3º Vice-Presidente: Marco Daniel Rockembach
Secretário Geral: Luiz Fernando Branco Lemos
1º Secretário: Jader Luís Ferreira
Tesoureiro Geral: Maria Cristina Mendes
1º Tesoureiro: Adriana Costa de Oliveira
Secretaria de Rel. Intersindicais:Nara Regina Schmidt
Secretaria da Juventude: Diúlia Renata da Silva Geschunder
Secretaria de Patrimônio: Américo Fabrício Pereira
Secretaria de Formação Sindical:Gabriel Baumgarten Gonçalves
Secretaria de Comunicação:Vitor Espinoza
Secretaria de Relações do Trabalho: Paulo Fernando Pinto Ferreira
Secretaria da Mulher: Crislaine Pereira Carneiro
Secretaria de Saúde e Previdência: Elaine Muller Fagundes
Secretaria de Movimentos Sociais: Janaina Figueiredo Ramos

SUPLENTES DA DIRETORIA

Paulo Roberto Pacheco da Silva-Caxias
Mirian Vanir Forster-Palmeira das Missões
Rosane Simon-Ijui
Raul Cerveira- Taquari
Valdenir da Silva de Oliveira-Montenegro
Paulo Francisco da Silva Arruda-Rio Grande
Jeferson Fantineli Calegari-Cachoeira do Sul
Alessandra da Silveira Moura-Cruz Alta
Daniel de Alvarenga Pereira-SINTECOM
Jose Carlos Perret Schulte-Aposentado
Sheila Pimentel Moreira-Jaguarão
Jorge Antunes de Melo-Sarandi
Lais Maria Vargas Pereira-SLG
João Carlos Pereira Gonsales-Livramento
Mara Denise Caldeira Alveiro-Bagé
Luiz Rojerio Martinelli-SL
Lucas Orsi Rodrigues- Vacaria
Aureo Teixeira Osório-Caçapava do Sul
Ricardo Schulter da Silva-Dom Pedrito
Ari José Bauer-Ijui
Ivanete Lucia Teloken-Carazinho
Izane Mare Ribeiro Mathos-Aposentada
Adair José da Silva-Taquara
Vanessa Oliveira dos Santos Lemos-SINDESC
Eliana Claudia Ostvald-Sto. Angelo
Rejane Verruck- Lajeado
Samanta Porto Vargas-SINTRATEL
Fermino Miranda Lourenço-JC
Iolanda da Silva Geschunder-Tapera

CONSELHO FISCAL EFETIVO

Clério Sander-Canela
Marcia Wissmann- S. Sebastião Cai
Paulo Roberto Costa Pureza-Sapiranga

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL

Marinez de Oliveira- São Leopoldo
Moacir Zagonel-Tres Passos
Dileuza Maia-São Francisco de Assis

DELEGAÇÃO CONFEDERATIVA EFETIVOS

Guiomar Vidor
Ivanir Fátima Perrone

DELEGAÇÃO CONFEDERATIVA SUPLENTES

João Vagner Cardoso Pereira
Jaciele Aparecida Klaus-Lagoa Vermelha

VICE-PRESIDENTES REGIONAIS

Celeiro Norte: Ivomar de Andrade
Metropolitana:André Fonseca da Silva
Noroeste: Cristian Carmo Fontella
Centro: Carlos Alberto Ataides Floriano
Fronteira Oeste: Fúlvio Menezes Garcia
Sul: Valdirene Cabreira
Serra: Ivanir Perrone
Vale dos Sinos e Taquari: Oscar Ellwanger Júnior

DIRETORIA EFETIVA

Presidente: Guiomar Vidor
1º Vice-Presidente: Nilvo Riboldi Filho
2º Vice-Presidente: Cristiane Colombo
3º Vice-Presidente: Marco Daniel Rockembach
Secretário Geral: Luiz Fernando Branco Lemos
1º Secretário: Jader Luís Ferreira
Tesoureiro Geral: Maria Cristina Mendes
1º Tesoureiro: Adriana Costa de Oliveira
Secretaria de Rel. Intersindicais:Nara Regina Schmidt
Secretaria da Juventude: Diúlia Renata da Silva Geschunder
Secretaria de Patrimônio: Américo Fabrício Pereira
Secretaria de Formação Sindical:Gabriel Baumgarten Gonçalves
Secretaria de Comunicação:Vitor Espinoza
Secretaria de Relações do Trabalho: Paulo Fernando Pinto Ferreira
Secretaria da Mulher: Crislaine Pereira Carneiro
Secretaria de Saúde e Previdência: Elaine Muller Fagundes
Secretaria de Movimentos Sociais: Janaina Figueiredo Ramos

SUPLENTES DA DIRETORIA

Paulo Roberto Pacheco da Silva-Caxias
Mirian Vanir Forster-Palmeira das Missões
Rosane Simon-Ijui
Raul Cerveira- Taquari
Valdenir da Silva de Oliveira-Montenegro
Paulo Francisco da Silva Arruda-Rio Grande
Jeferson Fantineli Calegari-Cachoeira do Sul
Alessandra da Silveira Moura-Cruz Alta
Daniel de Alvarenga Pereira-SINTECOM
Jose Carlos Perret Schulte-Aposentado
Sheila Pimentel Moreira-Jaguarão
Jorge Antunes de Melo-Sarandi
Lais Maria Vargas Pereira-SLG
João Carlos Pereira Gonsales-Livramento
Mara Denise Caldeira Alveiro-Bagé
Luiz Rojerio Martinelli-SL
Lucas Orsi Rodrigues- Vacaria
Aureo Teixeira Osório-Caçapava do Sul
Ricardo Schulter da Silva-Dom Pedrito
Ari José Bauer-Ijui
Ivanete Lucia Teloken-Carazinho
Izane Mare Ribeiro Mathos-Aposentada
Adair José da Silva-Taquara
Vanessa Oliveira dos Santos Lemos-SINDESC
Eliana Claudia Ostvald-Sto. Angelo
Rejane Verruck- Lajeado
Samanta Porto Vargas-SINTRATEL
Fermino Miranda Lourenço-JC
Iolanda da Silva Geschunder-Tapera

CONSELHO FISCAL EFETIVO

Clério Sander-Canela
Marcia Wissmann- S. Sebastião Cai
Paulo Roberto Costa Pureza-Sapiranga

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL

Marinez de Oliveira- São Leopoldo
Moacir Zagonel-Tres Passos
Dileuza Maia-São Francisco de Assis

DELEGAÇÃO CONFEDERATIVA EFETIVOS

Guiomar Vidor
Ivanir Fátima Perrone

DELEGAÇÃO CONFEDERATIVA SUPLENTES

João Vagner Cardoso Pereira
Jaciele Aparecida Klaus-Lagoa Vermelha

VICE-PRESIDENTES REGIONAIS

Celeiro Norte: Ivomar de Andrade
Metropolitana:André Fonseca da Silva
Noroeste: Cristian Carmo Fontella
Centro: Carlos Alberto Ataides Floriano
Fronteira Oeste: Fúlvio Menezes Garcia
Sul: Valdirene Cabreira
Serra: Ivanir Perrone
Vale dos Sinos e Taquari: Oscar Ellwanger Júnior

O presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, participou do 12º Congresso da FECOSUL na manhã desta sexta-feira, 24, de forma virtual, devido a calamidade por que passa o estado do Rio Grande do Sul. Adilson iniciou a sua participação reconhecendo que o RS vive um momento que exige reconstrução e que “é preciso unir a nossa militância para enfrentar mais esse desafio”.

Em seguida fez análise da conjuntura internacional, marcada pela crise do neoliberalismo e pelas guerras, segundo ele. Defendeu o cessar fogo imediato nas guerras da Ucrânia e de Israel contra o povo palestino.

No Brasil, levantou preocupação em relação ao teto de gastos e as dificuldades que este impõe ao investimento público. Também chamou a atenção para a necessidade de o país se atualizar quanto à pesquisa, ciência e tecnologia. “Os investimentos nessas áreas ainda são insuficientes para nos tornarmos competitivos. O Brasil ainda segue muito limitado. Só vamos conseguir avançar em um projeto nacional de desenvolvimento se tivermos investiemnto”, asseverou.

Também demarcou a necessidade de se debater mais profundamente a questão climática e o desenvolvimento sustentável. “Os desafios contemporâneos do século 21 exigem ações para que o nosso país não fique para trás”. A tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul também mostra essa necessidade, pontuou. Exige visão de desenvolvimento sustentável e grandes investimentos em infraestrutura.

Sobre a luta sindical e a sua sustentabilidade, Adilson lembrou dos movimentos orquestrados pelo mundo nos últimos anos que liquidaram com direitos e miraram na destruição dos sindicatos, como fora no Brasil, em 2017. Para ele, ainda há muito o que fazer no atual momento e que o governo Lula deveria ter mais protagonismo nesse sentido como, por exemplo, acabar com o trabalho intermitente através de um decreto.

“Nós vamos ter que brigar” pelo direito de o sindicato existir, disse, referindo-se ao direito de existir a contribuição sindical ou negocial aprovada em assembleia geral com direito à oposição.

Ele concluiu dizendo que o governo enfrenta ainda muitas dificuldades o que vem se demonstrando nas pesquisas de opinião, sobretudo porque as mudanças ainda não são sentidas me sua totalidade e houve uma elevação dos preços dos alimentos.

Para ele, o momento exige capacidade de mobilização e unidade entre as centrais.

Diante do impasse criado na Mesa Nacional de Negociação sobre a portaria que regulamenta trabalho aos feriados no comércio e nos serviços, a FECOSUL, CNTC e CTB e mais de duas centenas de entidades que representam os trabalhadores do setor protocolaram junto ao Ministério do Trabalho, nesta quinta-feira, 23, um abaixo-assinado nacional em defesa da necessidade da negociação em convenção coletiva, como é atualmente, para a definição sobre o trabalho em feriados.

Segundo o presidente da Federação dos Comerciários do RS, FECOSUL e Vice-presidente da Confederação Nacional dos Comerciários, CNTC, Guiomar Vidor, a iniciativa é reação ao impasse gerado pela ABRAS-Associação Brasileira de Supermercados, que, de forma extemporânea, após cinco rodadas de negociação que haviam praticamente pacificado o acordo sobre o tema ainda no dia 24 de janeiro, resolveu impor a defesa da exclusão da necessidade de negociação coletiva com os sindicatos para definição da abertura de suas lojas nos feriados, o que foi prontamente rechaçado pelas entidades representantes dos trabalhadores. A atitude dos supermercadistas paralisou a negociação sobre um acordo que estava praticamente resolvido.

Para Vidor, o Ministro Luiz Marinho precisa levar em conta o acordo pactuado pelas entidades integrantes da comissão nomeada para a publicação da nova portaria, o que deve ocorrer até o final de maio, quando encerra-se o prazo de vigência da atual.

O dirigente destaca ainda que a negociação feita pelas entidades representativas dos setores econômico e profissional procurou atender os pressupostos da Lei 605 de 1949, que regulamenta o descanso semanal remunerado e a possibilidade do trabalho em dias feriados, quando as exigências técnicas não permitirem a suspensão do trabalho e ainda a lei 10.101/2000, que permite o trabalho nos dias feriados mediante a celebração de convenção coletiva de trabalho. Segundo ele, a proposta acordada, fortalece a negociação coletiva, preserva os direitos trabalhistas, dá segurança jurídica às empresas e atende às necessidades básicas da população.

Segundo Vidor, foi protocolado o documento junto com o abaixo assinado, com mais de 200 entidades, ao Ministro Luiz Marinho para reafirmar a posição e o apoio destas entidades sindicais a proposta de portaria construída na Mesa Nacional de Negociação.

VEJA DOCUMENTOS ABAIXO:

O Congresso da Fecosul, que inicialmente ocorreria nos dias 24, 25 e 26 de maio em Torres, no litoral gaúcho, teve de ser alterado para o formato virtual, em virtude da calamidade por que passa o estado do Rio Grande do Sul. Ele será transmitido em uma sala virtual na qual participarão os delegados escolhidos pelos sindicatos na base.

Nesta semana houve a definição da programação do encontro que se concentrará em um dia apenas, na sexta-feira 24 de maio.

Veja como ficou:

9h: Abertura
Guiomar Vidor- Presidente da FECOSUL
9h30: Aprovação do Regimento Interno e Eleição Comissão Eleitoral
Apresentação do Vídeo FECOSUL
10h: A Conjuntura Política Brasileira e Mundial e os Desafios para o Movimento Sindical
Palestrante: Adilson Araujo- Presidente da CTB-Brasil
10h30: Debates
11h30: Alteração Estatutária
12h: Almoço
13h30: Contribuição Negocial: Limites e possibilidades após a decisão do Tema 935 pelo STF
Dr. Marcelo Goulart- Procurador do Trabalho PRT4
Dr. Eduardo Bestetti- Juridico Fecosul
Dr. Luiz Alberto de Vargas Desembargador TRT4
14h45: Debates
15h45: Aprovação do Documento Base e Plano de Lutas
16h30: Eleição da Direção da FECOSUL