O SEC SANTA ROSA firmou em 01/agosto Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 (LOJISTAS) para 11 municípios de sua base territorial. A CCT com data base em 01/junho manteve a integralidade das cláusulas anteriores além do reajuste salarial para todos os salários em 4.34% com aumento real de 1%. Conforme a Presidenta Nara Schmidt, a comissão de negociação do SEC Santa Rosa manteve-se firme em suas posições mesmo passados 60 dias da data base, no propósito de assinar a CCT somente com o ganho real. Com isso o piso normativo da categoria passa a ser fixado em R$ 1.775,34 – Feriados, com exceção de 01/Janeiro, 01/Maio e 25/Dezembro, será concedido abono de R$ 122,00 com a folga em regime de compensação. Com isso acredita a Presidenta Nara, que as bases desse acordo atende as reivindicações da categoria.
Na manhã da últiam quarta-feira, 31/07, Fecosul e o Sindicato do Comércio Varejista de Bento Gonçalves firmaram a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para a data base Março de 2024 com abrangência nos municípios de Monte Belo do Sul, Pinto Bandeira, Santa Tereza e São Valentim do Sul.
No instrumento coletivo foi ajustado o reajuste de pisos e salários no percentual de 4,36%, portando com um ganho real em relação à inflação do período, que foi de 3,86%. Também foram garantidos o adicional de tempo de serviço (quadriênio) no percentual de 3%; o auxílio estudante de 1/2 salário mínimo; dentre outros benefício à categoria comerciária.
Assinaram o documento, pela Fecosul, seu presidente Guiomar Vidor e o assessor jurídico Joelto Frasson, e pelo Sindilojas Bento Gonçalves, seu presidente Daniel Amadio.
No último sábado, dia 20, a Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (FECOSUL) esteve presente na posse da nova direção do Sindicato dos Comerciários de Santiago e na Reunião Regional Centro. No mesmo dia, o presidente da FECOSUL, Guiomar Vidor, acompanhado pelo vice-presidente Nivo Riboldi Filho e pelo assessor jurídico Joelto Frasson, participou da reunião da regional centro da FECOSUL, presidida por Carlos Alberto Florian, que também é presidente do sindicato local.
O encontro contou com a presença de sindicatos de Santiago, Santa Maria, Júlio de Castilhos, Cachoeira do Sul, São Francisco, Caxias do Sul e Alegrete. Foram realizados debates sobre a conjuntura política atual, as perspectivas para as eleições de outubro e o papel do movimento sindical na consolidação do processo democrático, retomada dos direitos sociais e trabalhistas, e construção de uma nova maioria política. Este novo cenário visa dar continuidade ao projeto de reconstrução do estado nacional e retomada do desenvolvimento econômico com valorização do trabalho e distribuição de renda.
Durante a reunião, foi debatido o conteúdo da nota técnica 09 da CONALIS e a autonomia das assembleias para estabelecer formas de sustentação financeira das entidades sindicais. Também houve discussões sobre o rumo das negociações coletivas deste ano e as estratégias regionais para garantir a manutenção dos direitos conquistados e avançar rumo a novas conquistas e ganhos reais de salários.
À noite, na Sede Campestre do Sindicato dos Comerciários de Santiago, ocorreu a posse da nova diretoria do sindicato, tendo como presidente Carlos Alberto Ataídes Florian. A cerimônia contou com a presença de várias autoridades políticas, dirigentes sindicais e membros da categoria.
Em seu discurso, o presidente da FECOSUL, Guiomar Vidor, exaltou o trabalho realizado por Carlos Alberto Florian e sua diretoria, destacando a importância da unidade da classe trabalhadora para avançar rumo a novas conquistas e remover leis que marcaram a regressão das conquistas sociais impostas pelos governos Temer e Bolsonaro. Vidor também enfatizou a importância da valorização da categoria comerciária e dos sindicatos como instrumentos para a construção de um ambiente de trabalho melhor e mais valorizado.
O vice-presidente Nivo Riboldi reforçou o compromisso da FECOSUL em apoiar as ações do sindicato em defesa dos direitos da categoria e da classe trabalhadora, elogiando o trabalho de Carlos Alberto Florian e sua equipe.
O presidente empossado, Carlos Alberto Ataídes Florian, agradeceu a presença de todos e o apoio da FECOSUL, reafirmando seu compromisso de lutar em defesa dos direitos da categoria, por melhores salários e condições de trabalho.
Na manhã desta sexta-feira, 12 de julho, na sede do TRT4, a direção da FECOSUL, representada por seu presidente Guiomar Vidor e pelo assessor jurídico Joelto Frasson, juntamente com representantes da FETRACOS, Dra. Carmem Lúcia Reis Pinto e demais diretores da entidade, firmaram um acordo histórico com a direção do SINCODIV/RS, representada por seu presidente Jeferson Fürstenau, acompanhado pelos advogados Paulo Valério de Oliveira Balsemão e Dulce Helena da Silva. A mediação foi realizada pelo Vice-Presidente do TRT, desembargador Alexandre Cruz, e pela juíza auxiliar da Vice-Presidência, Luciana Caringi Xavier, com a assistência do MPT, representado pela Dra. Flavia Bornéo Funk.
O acordo beneficia mais de 18 mil trabalhadores do setor de revendas de veículos no estado do RS. Consiste na unificação de todas as cláusulas sociais, pisos salariais e reajustes, que variam de 4,2% a 5% para os salários em geral.
O piso salarial foi estabelecido em R$ 1.828,00, com garantia de piso aos vendedores de veículos de 1,3 pisos e demais comissionados de 1,2 pisos da categoria. Ficou ainda garantido um quinquênio de 5% sobre o salário do empregado, auxílio-creche, auxílio-escolar, plano odontológico, dia do comerciário pago em dobro, entre outras importantes conquistas.
Para o presidente da FECOSUL, Guiomar Vidor, o acordo demonstra um grau de maturidade entre as partes, que conseguiram unificar mais de 50 convenções coletivas em uma única convenção abrangendo todo o estado do RS. Isso proporciona uma padronização que facilita a administração pelas empresas e traz novas e importantes conquistas para a categoria do setor. Vidor afirma ainda que este acordo deve servir de modelo para outros setores dentro do estado do RS e do Brasil.
A nova convenção coletiva para o comércio varejista (lojas) das cidades de Teutônia, Bom Retiro do Sul, Colinas, Fazenda Vilanova, Imigrante e Westfalia, assinada pelo Sindicomerciários, terá aumento de salário acima da inflação em 2024. O reajuste será de 4% para o piso salarial e 3,86% para os demais salários. Além disso, prevê a manutenção das atuais cláusulas sociais. O novo documento tem validade de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
A partir de agora, o piso salarial será de R$ 1.750,00, tanto para os trabalhadores gerais, quanto para os trabalhadores comissionados. As diferenças salariais deverão ser pagas até o quinto dia útil de agosto.
Em caso de atraso no pagamento das diferenças salariais, está prevista multa. O valor é a variação do INPC sobre as diferenças devidas em caso de atraso inferior a 30 dias e 5% para atrasos superiores a este período.
Já para o descumprimento de cláusulas que não preveem multa específica o empregador deverá arcar com uma multa no valor de R$ 1.000,00.
“Esse ano conseguimos a valorização dos trabalhadores com aumento salarial acima da inflação e valorização do piso salarial. Isso é algo que estamos buscando em todas as negociações no decorrer deste ano. Isso mostra o empenho do movimento sindical como forma de garantir que os direitos trabalhistas sejam zelados e cumpridos”, explicou Carlos Henn, secretário-geral do Sindicato.
Cláusulas Sociais
Entre os benefícios fixados pela convenção coletiva estão: auxílio creche, a quebra de caixa e o quinquênio.
O auxílio creche é pago a mães trabalhadoras, que possuem filhos de até cinco anos de idade. O valor é de 7% do piso salarial, ou R$ 122,50. O benefício é cumulativo, ou seja, quem tem mais de um filho na faixa de idade recebe mais de um benefício.
Já Quebra de Caixa é pago para quem exerce a função de caixa e tem direito a um acréscimo de 10% do piso salarial (R$ 175,00).
Diferente dos demais benefícios sociais, a quebra de caixa é incorporada ao salário e possui incidência de FGTS e INSS. Seu valor também é levado em conta no cálculo da média do valor das férias e do 13º salário.
Já o quinquênio é um reajuste salarial de 2% a cada cinco anos completados pelo trabalhador dentro de uma mesma empresa.
A negociação com o setor das farmácias vem se arrastando há mais de um ano porque tem sido marcada pela intransigência dos representantes patronais que insistem em não conceder o mesmo reajuste obtido pelas outras categorias do comércio, ou seja, a reposição da inflação com aumento real nos salários. Diante disso, o Sindicomerciários Caxias partiu para uma negociação direta com a Panvel, e obteve uma vitória importante: reajuste de 4% nos salários. Este aumento representa a reposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, INPC, que foi de 3%, com mais 1% de aumento real, acima da inflação. Além disso, o sindicato garantiu a manutenção de todos os direitos da Convenção Coletiva de Trabalho, a CCT, por dois anos.
O Acordo Coletivo de Trabalho, ACT, com a Panvel, também garante que todos os trabalhadores da rede receberão a reposição e os atrasados retroativos a julho de 2023 nos próximos pagamentos. Com este reajuste, o piso para trabalhadores e trabalhadoras comissionados vai para R$ 2.247, e o mínimo da categoria para R$ 1.728.
Além de garantir a reposição do ano de 2023, o acordo também mantem todos os direitos por mais um ano, já deixando estabelecido que, em 2024, a reposição do INPC do período mais 1% de ganho real. O acordo coletivo vale para as farmácias da rede Panvel das cidades da área de abrangência do Sindicomerciários Caxias: Caxias do Sul, São Marcos, Fores da Cunha e Nova Pádua.
Para o presidente do Sindicomerciários Caxias, Nilvo Riboldi Filho, o acordo é a prova de que todas as empresas do segmento de farmácias podem também conceder o reajuste nessas mesmas condições. “Essa vitória junto a Panvel mostra que o sindicato está lutando duro para garantir os direitos de quem trabalha em farmácias, afinal é um dos setores que mais lucrou no ano passado. Não aceitamos a intransigência dos patrões que se recusam a valorizar a categoria, por isso vamos seguir lutando para que todas as farmácias obtenham essa mesma vitoria”, disse. “Vamos fazer outros acordos individuais, se for preciso. Os trabalhadores não estão pedindo favor, e sim seu direito!”, concluiu
Veja como ficam os pisos com o acordo coletivo de trabalho para os trabalhadores e trabalhadoras da Rede de Farmácias Panvel:
Os comerciários do setor varejista das cidades de Taquari, Tabaí, Paverama e Poço das Antas terão um aumento acima da inflação em 2024. A convenção coletiva, assinada pelo Sindicato dos Comerciários de Taquari e Região, prevê aumento salarial de 4,28%. O aumento vale a partir de 1º de março e as diferenças salariais deverão ser pagas até o quinto dia útil de julho.
Com isso, o piso geral passará para R$ 1.751,34 e o piso comissionado será de R$ 1.819,94. O mesmo índice de reajuste será aplicado às cláusulas sociais: Auxílio estudante, auxílio creche e quebra de caixa também sofrerão reajuste
“A economia cresceu em nosso país e nada mais justo que isso reflita no salário do trabalhador, que gira a roda da economia e sem eles nada acontece. É uma grande notícia um aumento acima do índice de inflação, isso significa uma valorização do trabalhador, comentou Vitor Espinoza, presidente do Sindicato.
Auxílio Estudante
O benefício, no valor de um piso salarial, é pago para trabalhadores que estão matriculados em instituições de ensino reconhecidas pelo MEC. Quem possui apenas filhos estudantes, têm direito a benefício de 75% do piso para quem possui apenas dependentes estudantes.
O pagamento será em duas parcelas. Com o primeiro pagamento até o quinto dia útil de agosto desse ano e a parcela complementar até o 5º dia útil de fevereiro do ano que vem.
Demais cláusulas Sociais
As cláusulas sociais da convenção coletiva ficaram assim:
Auxílio Creche: 10% do piso para trabalhadores com filhos de até 6 anos de idade.
Quebra de Caixa – Adicional de 12% do piso para trabalhadores que trabalham na função de caixa.
Triênio – Adicional de 3% do salário a cada 3 anos de empresa.
Na manhã desta quinta-feira, 23 de maio, a equipe do Sindicomerciários Caxias fez o carregamento do primeiro caminhão com as doações da arrecadação de donativos para os municípios de Roca Sales, Lajeado e Muçum, duramente atingidos pela enchente que está castigando todo o RS.
O Sindicomerciários, juntamente com o Movimento Sindical, se uniu a campanha do Caminhão do Bem, da Rádio Viva, para arrecadação de donativos para os municípios atingidos pela enchente. As doações foram entregues na sede da entidade, e buscadas na casa das pessoas que ligaram para fazer a doação. Entre as doações estão garrafas de água, alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza, cobertores, colchões, roupas de inverno, ração e fraldas.
Ivanir Perrone, tesoureira do sindicato, ressalta que as doações continuam, podendo ser trazidas diretamente na rua Pinheiro Machado, 1239, ou, ligando no 3221-6711, para solicitar que seja buscado. Segundo Ivanir, “o caminhão levará as doações para a cidade de Lajeado, no Sindicomerciários de Lajeado, onde o presidente, Marco Daniel Rockenbach, estará fazendo a entrega para as famílias atingidas. Mas a campanha continua, é só trazer a sua doação que vamos reunir e mandar novamente assim que encher um caminhão novamente”.
Par Nilvo Riboldi Filho, presidente do Sindicomerciários Caxias, “neste momento, precisamos ajudar com os produtos que as famílias atingidas resgatadas mais precisam, pois perderam tudo, só ficando com a roupa do corpo. Eles não têm o básico, para comer, se limpar, se agasalhar agora que, infelizmente o frio está chegando para agravar ainda mais a situação!” Nilvo salienta que, “se não tiver como trazer, nós buscamos. Toda doação é importante neste momento de fatalidade! ”.
Os trabalhadores e trabalhadoras comerciários de Caxias do Sul deram início na Campanha Salarial 2024, definindo a luta pela reposição das perdas da inflação com aumento real nos salários de 3% (+INPC) e a manutenção e ampliação dos direitos da Convenção Coletiva como principais metas para este ano. Essa foi a principal definição da assembleia geral realizada nesta segunda-feira, 20 de maio, no auditório da nova sede da entidade, aprovada por unanimidade.
Com a data-base em julho, a assembleia dá início às mobilizações da campanha em Caxias e região (Caxias do Sul, São Marcos, Flores da Cunha e Nova Pádua), que deve ter diversas ações, como a entrega de materiais informativos para a categoria e a sociedade, presença na mídia e nas redes sociais e mobilizações nas lojas e mercados.
INTRANSIGÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS PATRÕES ATRASAM CCTs
O presidente do sindicato, Nilvo Riboldi Filho, destacou que “as negociações do ano que passou foram difíceis, e ainda estão, pois, alguns representantes dos patrões insistem em não dar aumento real, apenas a inflação. Fechamos as Convenções coletivas de todas as categorias, menos de Farmácias e atacadista. Temos que lutar pela reposição com aumento real, precisamos buscar a valorização da categoria. Precisamos de respeito, condição digna de trabalho e remuneração justa. Assim como precisamos manter e ampliar os direitos conquistados em anos de luta presentes na nossa Convenção Coletiva de Trabalho, a CCT. Sabemos que foi conquistado muito nas últimas décadas de luta, mas, se não nos mantivermos firmes, os representantes dos patrões sempre tentarão retirar ou diminuir, visando somente o lucro”. Neste ano, destacou o presidente do sindicato, “mais do que nunca, a classe comerciária e, os trabalhadores e trabalhadores, serão desafiados, como na pandemia, a reconstruir o nosso Estado, neste momento triste e difícil que estamos passando por causa das enchentes. E, para isso precisamos ser valorizados, respeitados e, de muita união”.
A Convenção Coletiva da categoria tem cerca de 80 cláusulas. Ela só existe porque foi conquistada pela luta do sindicato e garante os direitos que a lei trabalhista, principalmente após a chamada reforma trabalhista, não assegura mais como adicional por tempo de serviço: triênio, quinquênio; auxílio-creche e prêmio pelo trabalho em domingos e feriados.
No próximo mês, com a divulgação do índice do INPC do período, e as pautas aprovadas, o sindicato inicia as rodadas de negociação junto aos representantes das empresas.
Além de iniciar a Campanha Salarial 2024, a noite de segunda-feira, 20 de maio, também foi marcada pelo lançamento da nova CAMPANHA DE ASSOCIAÇÃO, com o slogan “O SINDICOMERCIÁRIOS É MAIS: DIREITOS, BENEFÍCIOS E LAZER!”, apresentada pelo Jornalista Clomar Porto, que dá grande destaque para a reforma da Sede Campestre.
“A campanha vem destacar através de suas peças digitais e impressas os benefícios para os comerciários e suas famílias, em todas as faixas etárias. Hoje dispomos de importantes convênios na área de educação, por exemplo, com até 70% de desconto em faculdades, como a FSG, por exemplo! E, além dos profissionais como clínicos gerais, psiquiatras, psicólogos, ginecologistas, pediatras e os da área de dúvidas trabalhistas, também contamos com inúmeros convênios com especialistas e, uma clínica dentária que atende nossos associados e seus dependentes. Por isso o nosso slogan, pois o sindicato, além de estar sempre junto do trabalhador, é muito mais, mais direitos, mais benefícios e mais lazer!”, conclui.
O Sindicomerciários Caxias, que comemorou seus 92 anos de lutas e conquistas no último 11 de maio, é um dos sindicatos mais antigos em atividade do país, representando cerca de 25 mil comerciários e comerciárias dos segmentos de supermercados, lojas, farmácias, peças, siderúrgicos, funerários, atacados, atacados de madeiras e atacados de álcool e bebidas de Caxias do Sul, Flores da Cunha, São Marcos e Nova Pádua.
INÍCIO DAS REFORMAS DA SEDE CAMPESTRE
“O que já era muito bom, um grande motivo de orgulho da categoria comerciárias da região, vai ficar inda melhor”, afirmou Nilvo, com a reformulação, a sede passará a ser chamada de CLUBE DO COMERCIÁRIO. “A Sede está passando por uma profunda reforma. Teremos novas piscinas adultas e infantis, novos quiosques e qualificação de toda a estrutura. Uma grande obra que será inaugurada na próxima temporada de 2024/25”, conclui. Inaugurada em 1995, a Sede Campestre, principalmente durante a Temporada de Verão é um dos principais pontos de encontro e confraternização da família comerciária.
