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Na manhã desta sexta-feira, 12 de julho, na sede do TRT4, a direção da FECOSUL, representada por seu presidente Guiomar Vidor e pelo assessor jurídico Joelto Frasson, juntamente com representantes da FETRACOS, Dra. Carmem Lúcia Reis Pinto e demais diretores da entidade, firmaram um acordo histórico com a direção do SINCODIV/RS, representada por seu presidente Jeferson Fürstenau, acompanhado pelos advogados Paulo Valério de Oliveira Balsemão e Dulce Helena da Silva. A mediação foi realizada pelo Vice-Presidente do TRT, desembargador Alexandre Cruz, e pela juíza auxiliar da Vice-Presidência, Luciana Caringi Xavier, com a assistência do MPT, representado pela Dra. Flavia Bornéo Funk.

O acordo beneficia mais de 18 mil trabalhadores do setor de revendas de veículos no estado do RS. Consiste na unificação de todas as cláusulas sociais, pisos salariais e reajustes, que variam de 4,2% a 5% para os salários em geral.

O piso salarial foi estabelecido em R$ 1.828,00, com garantia de piso aos vendedores de veículos de 1,3 pisos e demais comissionados de 1,2 pisos da categoria. Ficou ainda garantido um quinquênio de 5% sobre o salário do empregado, auxílio-creche, auxílio-escolar, plano odontológico, dia do comerciário pago em dobro, entre outras importantes conquistas.

Para o presidente da FECOSUL, Guiomar Vidor, o acordo demonstra um grau de maturidade entre as partes, que conseguiram unificar mais de 50 convenções coletivas em uma única convenção abrangendo todo o estado do RS. Isso proporciona uma padronização que facilita a administração pelas empresas e traz novas e importantes conquistas para a categoria do setor. Vidor afirma ainda que este acordo deve servir de modelo para outros setores dentro do estado do RS e do Brasil.

A nova convenção coletiva para o comércio varejista (lojas) das cidades de Teutônia, Bom Retiro do Sul, Colinas, Fazenda Vilanova, Imigrante e Westfalia, assinada pelo Sindicomerciários, terá aumento de salário acima da inflação em 2024. O reajuste será de 4% para o piso salarial e 3,86% para os demais salários. Além disso, prevê a manutenção das atuais cláusulas sociais. O novo documento tem validade de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.

A partir de agora, o piso salarial será de R$ 1.750,00, tanto para os trabalhadores gerais, quanto para os trabalhadores comissionados. As diferenças salariais deverão ser pagas até o quinto dia útil de agosto.

Em caso de atraso no pagamento das diferenças salariais, está prevista multa. O valor é a variação do INPC sobre as diferenças devidas em caso de atraso inferior a 30 dias e 5% para atrasos superiores a este período.

Já para o descumprimento de cláusulas que não preveem multa específica o empregador deverá arcar com uma multa no valor de R$ 1.000,00.

“Esse ano conseguimos a valorização dos trabalhadores com aumento salarial acima da inflação e valorização do piso salarial. Isso é algo que estamos buscando em todas as negociações no decorrer deste ano. Isso mostra o empenho do movimento sindical como forma de garantir que os direitos trabalhistas sejam zelados e cumpridos”, explicou Carlos Henn, secretário-geral do Sindicato.

Cláusulas Sociais

Entre os benefícios fixados pela convenção coletiva estão: auxílio creche, a quebra de caixa e o quinquênio.

O auxílio creche é pago a mães trabalhadoras, que possuem filhos de até cinco anos de idade. O valor é de 7% do piso salarial, ou R$ 122,50. O benefício é cumulativo, ou seja, quem tem mais de um filho na faixa de idade recebe mais de um benefício.

Já Quebra de Caixa é pago para quem exerce a função de caixa e tem direito a um acréscimo de 10% do piso salarial (R$ 175,00).

Diferente dos demais benefícios sociais, a quebra de caixa é incorporada ao salário e possui incidência de FGTS e INSS. Seu valor também é levado em conta no cálculo da média do valor das férias e do 13º salário.

Já o quinquênio é um reajuste salarial de 2% a cada cinco anos completados pelo trabalhador dentro de uma mesma empresa.

A negociação com o setor das farmácias vem se arrastando há mais de um ano porque tem sido marcada pela intransigência dos representantes patronais que insistem em não conceder o mesmo reajuste obtido pelas outras categorias do comércio, ou seja, a reposição da inflação com aumento real nos salários. Diante disso, o Sindicomerciários Caxias partiu para uma negociação direta com a Panvel, e obteve uma vitória importante: reajuste de 4% nos salários. Este aumento representa a reposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, INPC, que foi de 3%, com mais 1% de aumento real, acima da inflação. Além disso, o sindicato garantiu a manutenção de todos os direitos da Convenção Coletiva de Trabalho, a CCT, por dois anos.

O Acordo Coletivo de Trabalho, ACT, com a Panvel, também garante que todos os trabalhadores da rede receberão a reposição e os atrasados retroativos a julho de 2023 nos próximos pagamentos. Com este reajuste, o piso para trabalhadores e trabalhadoras comissionados vai para R$ 2.247, e o mínimo da categoria para R$ 1.728.

Além de garantir a reposição do ano de 2023, o acordo também mantem todos os direitos por mais um ano, já deixando estabelecido que, em 2024, a reposição do INPC do período mais 1% de ganho real. O acordo coletivo vale para as farmácias da rede Panvel das cidades da área de abrangência do Sindicomerciários Caxias: Caxias do Sul, São Marcos, Fores da Cunha e Nova Pádua.

Para o presidente do Sindicomerciários Caxias, Nilvo Riboldi Filho, o acordo é a prova de que todas as empresas do segmento de farmácias podem também conceder o reajuste nessas mesmas condições. “Essa vitória junto a Panvel mostra que o sindicato está lutando duro para garantir os direitos de quem trabalha em farmácias, afinal é um dos setores que mais lucrou no ano passado. Não aceitamos a intransigência dos patrões que se recusam a valorizar a categoria, por isso vamos seguir lutando para que todas as farmácias obtenham essa mesma vitoria”, disse. “Vamos fazer outros acordos individuais, se for preciso. Os trabalhadores não estão pedindo favor, e sim seu direito!”, concluiu

Veja como ficam os pisos com o acordo coletivo de trabalho para os trabalhadores e trabalhadoras da Rede de Farmácias Panvel:

Mínimo comissionado: R$ 2.247

Mínimo profissional: R$ 1.728

Salário experiência 60 dias: R$ 1.633

Office-boy e aprendiz: R$ 1.510

Quinquênio: R$ 149,00

Triênio: R$ 38,50

Auxílio Creche: R$ 384,50

Os comerciários do setor varejista das cidades de Taquari, Tabaí, Paverama e Poço das Antas terão um aumento acima da inflação em 2024. A convenção coletiva, assinada pelo Sindicato dos Comerciários de Taquari e Região, prevê aumento salarial de 4,28%. O aumento vale a partir de 1º de março e as diferenças salariais deverão ser pagas até o quinto dia útil de julho. 

Com isso, o piso geral passará  para R$ 1.751,34 e o piso comissionado será de R$ 1.819,94. O mesmo índice de reajuste será aplicado às cláusulas sociais: Auxílio estudante, auxílio creche e quebra de caixa também sofrerão reajuste  

“A economia cresceu em nosso país e nada mais justo que isso reflita no salário do trabalhador, que gira a roda da economia e sem eles nada acontece. É uma grande notícia um aumento acima do índice de inflação, isso significa uma valorização do trabalhador, comentou Vitor Espinoza, presidente do Sindicato. 

Auxílio Estudante

O benefício, no valor de um piso salarial, é pago para trabalhadores que estão matriculados em instituições de ensino reconhecidas pelo MEC. Quem possui apenas filhos estudantes, têm direito a benefício de 75% do piso para quem possui apenas dependentes estudantes. 

O pagamento será em duas parcelas. Com o primeiro pagamento até o quinto dia útil de agosto desse ano e a parcela complementar até o 5º dia útil de fevereiro do ano que vem. 

Demais cláusulas Sociais

As cláusulas sociais da convenção coletiva ficaram assim:   

Auxílio Creche: 10% do piso para trabalhadores com filhos de até 6 anos de idade.

Quebra de Caixa – Adicional de 12% do piso para trabalhadores que trabalham na função de caixa. 

Triênio – Adicional de 3% do salário a cada 3 anos de empresa. 

Na manhã desta quinta-feira, 23 de maio, a equipe do Sindicomerciários Caxias fez o carregamento do primeiro caminhão com as doações da arrecadação de donativos para os municípios de Roca Sales, Lajeado e Muçum, duramente atingidos pela enchente que está castigando todo o RS.

O Sindicomerciários, juntamente com o Movimento Sindical, se uniu a campanha do Caminhão do Bem, da Rádio Viva, para arrecadação de donativos para os municípios atingidos pela enchente. As doações foram entregues na sede da entidade, e buscadas na casa das pessoas que ligaram para fazer a doação. Entre as doações estão garrafas de água, alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza, cobertores, colchões, roupas de inverno, ração e fraldas.

Ivanir Perrone, tesoureira do sindicato, ressalta que as doações continuam, podendo ser trazidas diretamente na rua Pinheiro Machado, 1239, ou, ligando no 3221-6711, para solicitar que seja buscado. Segundo Ivanir, “o caminhão levará as doações para a cidade de Lajeado, no Sindicomerciários de Lajeado, onde o presidente, Marco Daniel Rockenbach, estará fazendo a entrega para as famílias atingidas. Mas a campanha continua, é só trazer a sua doação que vamos reunir e mandar novamente assim que encher um caminhão novamente”.

Par Nilvo Riboldi Filho, presidente do Sindicomerciários Caxias, “neste momento, precisamos ajudar com os produtos que as famílias atingidas resgatadas mais precisam, pois perderam tudo, só ficando com a roupa do corpo. Eles não têm o básico, para comer, se limpar, se agasalhar agora que, infelizmente o frio está chegando para agravar ainda mais a situação!” Nilvo salienta que, “se não tiver como trazer, nós buscamos. Toda doação é importante neste momento de fatalidade! ”.

Os trabalhadores e trabalhadoras comerciários de Caxias do Sul deram início na Campanha Salarial 2024, definindo a luta pela reposição das perdas da inflação com aumento real nos salários de 3% (+INPC) e a manutenção e ampliação dos direitos da Convenção Coletiva como principais metas para este ano. Essa foi a principal definição da assembleia geral realizada nesta segunda-feira, 20 de maio, no auditório da nova sede da entidade, aprovada por unanimidade.

Com a data-base em julho, a assembleia dá início às mobilizações da campanha em Caxias e região (Caxias do Sul, São Marcos, Flores da Cunha e Nova Pádua), que deve ter diversas ações, como a entrega de materiais informativos para a categoria e a sociedade, presença na mídia e nas redes sociais e mobilizações nas lojas e mercados.

INTRANSIGÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS PATRÕES ATRASAM CCTs

O presidente do sindicato, Nilvo Riboldi Filho, destacou que “as negociações do ano que passou foram difíceis, e ainda estão, pois, alguns representantes dos patrões insistem em não dar aumento real, apenas a inflação. Fechamos as Convenções coletivas de todas as categorias, menos de Farmácias e atacadista. Temos que lutar pela reposição com aumento real, precisamos buscar a valorização da categoria. Precisamos de respeito, condição digna de trabalho e remuneração justa. Assim como precisamos manter e ampliar os direitos conquistados em anos de luta presentes na nossa Convenção Coletiva de Trabalho, a CCT. Sabemos que foi conquistado muito nas últimas décadas de luta, mas, se não nos mantivermos firmes, os representantes dos patrões sempre tentarão retirar ou diminuir, visando somente o lucro”. Neste ano, destacou o presidente do sindicato, “mais do que nunca, a classe comerciária e, os trabalhadores e trabalhadores, serão desafiados, como na pandemia, a reconstruir o nosso Estado, neste momento triste e difícil que estamos passando por causa das enchentes. E, para isso precisamos ser valorizados, respeitados e, de muita união”.

A Convenção Coletiva da categoria tem cerca de 80 cláusulas. Ela só existe porque foi conquistada pela luta do sindicato e garante os direitos que a lei trabalhista, principalmente após a chamada reforma trabalhista, não assegura mais como adicional por tempo de serviço: triênio, quinquênio; auxílio-creche e prêmio pelo trabalho em domingos e feriados.

No próximo mês, com a divulgação do índice do INPC do período, e as pautas aprovadas, o sindicato inicia as rodadas de negociação junto aos representantes das empresas.

Além de iniciar a Campanha Salarial 2024, a noite de segunda-feira, 20 de maio, também foi marcada pelo lançamento da nova CAMPANHA DE ASSOCIAÇÃO, com o slogan “O SINDICOMERCIÁRIOS É MAIS: DIREITOS, BENEFÍCIOS E LAZER!”, apresentada pelo Jornalista Clomar Porto, que dá grande destaque para a reforma da Sede Campestre.

“A campanha vem destacar através de suas peças digitais e impressas os benefícios para os comerciários e suas famílias, em todas as faixas etárias. Hoje dispomos de importantes convênios na área de educação, por exemplo, com até 70% de desconto em faculdades, como a FSG, por exemplo! E, além dos profissionais como clínicos gerais, psiquiatras, psicólogos, ginecologistas, pediatras e os da área de dúvidas trabalhistas, também contamos com inúmeros convênios com especialistas e, uma clínica dentária que atende nossos associados e seus dependentes. Por isso o nosso slogan, pois o sindicato, além de estar sempre junto do trabalhador, é muito mais, mais direitos, mais benefícios e mais lazer!”, conclui.

O Sindicomerciários Caxias, que comemorou seus 92 anos de lutas e conquistas no último 11 de maio, é um dos sindicatos mais antigos em atividade do país, representando cerca de 25 mil comerciários e comerciárias dos segmentos de supermercados, lojas, farmácias, peças, siderúrgicos, funerários, atacados, atacados de madeiras e atacados de álcool e bebidas de Caxias do Sul, Flores da Cunha, São Marcos e Nova Pádua.

INÍCIO DAS REFORMAS DA SEDE CAMPESTRE

“O que já era muito bom, um grande motivo de orgulho da categoria comerciárias da região, vai ficar inda melhor”, afirmou Nilvo, com a reformulação, a sede passará a ser chamada de CLUBE DO COMERCIÁRIO. “A Sede está passando por uma profunda reforma. Teremos novas piscinas adultas e infantis, novos quiosques e qualificação de toda a estrutura. Uma grande obra que será inaugurada na próxima temporada de 2024/25”, conclui. Inaugurada em 1995, a Sede Campestre, principalmente durante a Temporada de Verão é um dos principais pontos de encontro e confraternização da família comerciária.

Na manhã desta quinta-feira, 21 de março, os clínicos gerais que atendem na Assistência Médica do Sindicomerciários Caxias, receberam treinamento sobre a portaria GM/MS Nº 217, de março de 2023 – Lista Nacional de Notificação Compulsória. O treinamento, realizado pela enfermeira Léia Cristiane Löeblein Fernandes Muniz, da Vigilância em Saúde do Trabalhador – VISAT, é destinado as pessoas que prestam os atendimentos iniciais os trabalhadores após a ocorrência de acidentes, como é o caso dos médicos, clínicos gerais, responsáveis pelas notificações.

A portaria substitui o agravo “Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes” da portaria anterior, por “Acidente de Trabalho” na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente. Deve ser realizada em até 24 horas depois do primeiro atendimento ao paciente.

Segundo a Diretora de Saúde do Sindicomerciários Caxias, Silvana Ferraz, “a capacitação e o treinamento da equipe médica da Assistência Médica do sindicato é fundamental, pois os trabalhadores e trabalhadoras buscam nosso atendimento pela agilidade e qualidade do atendimento. Os nossos médicos, principalmente os clínicos gerais fazem o primeiro atendimento dos comerciários e comerciárias e suas famílias, são responsáveis pela identificação dos casos de acidentes de trabalho. ”

Vigilância em Saúde do Trabalhador – Visat

A Visat é um dos componentes do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (SNVS), e consiste num conjunto de ações que visam promoção da saúde, prevenção da morbimortalidade e redução de riscos e vulnerabilidades na população trabalhadora e, que devem ser realizadas de forma contínua e sistemática, ao longo do tempo, visando a detecção, conhecimento, pesquisa e análise dos fatores determinantes e condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos processos e ambientes de trabalho de modo a fornecer subsídios para o planejamento, execução e avaliação de intervenções sobre esses aspectos, visando a eliminação ou controle.

O Sindicomerciários Caxias realizou na noite de segunda-feira, 04 de dezembro, a assembleia geral para prestação de contas da entidade referente ao ano de 2022 e previsão orçamentária para 2024 no salão de eventos da entidade. Ambas foram aprovadas por unanimidade pelos comerciários e comerciárias presentes. Também foi apresentado para os presentes e a diretoria um resumo das atividades de 2023, até outubro, com mais de 9 mil atendimentos médicos realizados pela assistência médica do sindicato.

O presidente da Fecosul, e CTB-RS, Guiomar Vidor, abriu a assembleia fazendo um retrospecto das atividades políticas e sindicais, especialmente sobre a Portaria 3.665/2023 que efetuou uma série de alterações na Portaria 671/2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. “consideramos que a decisão do Ministério do Trabalho em portaria publicada, estabelecendo que a abertura do comércio em feriados seja permitida desde que haja autorização em convenção coletiva, repõe importante garantia para o direito dos trabalhadores e fortalece a negociação entre as partes, além de ser uma segurança jurídica”. A nova regra estabelece ainda a necessidade de que seja observada a legislação municipal e que apenas as feiras livres poderão abrir nos feriados sem acordo coletivo. Guiomar salientou que, “embora tenhamos conquistado uma grande vitória recolocando o país no rumo do crescimento, com um governo voltado aos anseios dos trabalhadores, a luta sindical não pode parar”.

Investimentos e ampliação dos atendimentos

O ano foi marcado por investimentos que possibilitaram a ampliação dos atendimentos, possibilitado principalmente pela centralização dos serviços na nova sede e a contratação de novos médicos. O presidente do Sindicomerciários Caxias, Nilvo Riboldi Filho, e a tesoureira, Ivanir Perrone, fizeram uma breve explicação dos serviços oferecidos pelo sindicato e, apresentou o balanço dos atendimentos até outubro deste ano. Até o momento, foram realizados aproximadamente 9.200 atendimentos médicos e odontológicos, sendo 2.236 consultas de clínico geral, 571 de pediatria; 1.228 de psicologia; 914 de psiquiatria; e 1.170 de ginecologia.

O departamento jurídico realizou 580 atendimentos presenciais e mais de 1,250 por telefone ou meios digitais, que resultaram em 102 processos trabalhistas e 13 em cíveis, assim como 18 ações de cobrança de multas e contribuição negocial. Já o departamento de dúvidas trabalhistas realizou 204 rescisões de contrato de trabalho; além dos atendimentos via telefone e presenciais aos comerciários e comerciárias.

Nilvo concluiu agradecendo o trabalho de todos e a contribuição dos sócios e comerciários e comerciárias que contribuem com a entidade, “só conseguimos prestar esta quantidade de atendimentos com o empenho de cada um, numa sede nova e moderna, com consultas a valores acessíveis, tanto para sócios como para dependentes. Não só os atendimentos, mas a luta política, por melhores condições de trabalho, pela valorização de cada trabalhador e trabalhadora. Por um salário digno, com reposição salarial, e dignidade”. Para o ano que vem “teremos novos desafios, como a reforma das piscinas na Sede Campestre, que não foram feitas este ano”, já adiantou o presidente da entidade, “a sede é uma conquista histórica da categoria, e a Temporada de Verão é esperada pelos trabalhadores e trabalhadoras o ano inteiro, mas requer manutenção constante”, finalizou.

Na tarde da segunda-feira (04/12), a polícia civil efetuou a prisão em flagrante uma mulher que praticou injúria racial contra um jovem atendente do comércio varejista de Viamão. De acordo com a Delegada Jeiselaure de Souza, a mulher entrou na loja, localizada no Centro de Viamão, e se recusou a ser atendida pela vítima por conta de sua cor. Segundo testemunhas a mulher disse que “não gostava de ser atendida por gente de pele escura” e trocou de caixa. A movimentação pode ser observada pelas câmeras de monitoramento do local e corroborada pelas testemunhas.

A equipe da 1.ª DP de Viamão foi acionada pelos lojistas, tendo realizado imediatamente a prisão em flagrante da mulher, autuada pela prática do crime previsto no artigo 2.°-A, da Lei 7716/89, que prevê pena de 2 a 5 anos para esses casos.

O Sindicomerciários Viamão, enquanto entidade aliada da luta antirracista, manifesta solidariedade a vitima. Além de se colocar a disposição para qualquer tipo de apoio que a vítima venha a precisar.
O presidente do Sindicomerciários, Paulo Ferreira, ainda salientou que os casos de preconceito, na sociedade e no mercado de trabalho, têm ocorrido com muita frequência. “Por isso, é fundamental combater toda a forma de preconceito, seja através da contratação de negros e negras no comércio e em todos os setores, mas também com reações contrárias as atitudes racistas que percebemos no dia a dia. Somente lutando e fazendo valer a lei que vamos conseguir frear esse crime abominável da nossa sociedade”, salientou.