CNTC se reúne com procurador-geral do Trabalho para tratar das demissões nas Casas Bahia

A direção da CNTC, representada por seu vice-presidente, Guiomar Vidor, reuniu-se, na tarde desta terça-feira, com o procurador-geral do Trabalho, Dr. Gláucio Araújo de Oliveira. Também participaram da reunião as assessoras jurídicas da entidade, Dra. Zilmara Alencar e Dra. Camila Cruz.

O objetivo do encontro foi apresentar ao procurador-geral os procedimentos adotados até o momento pela CNTC, bem como os resultados obtidos no Judiciário, diante das demissões coletivas realizadas pelas Casas Bahia e do pedido de recuperação judicial da empresa.

Durante a reunião, foram apresentadas considerações sobre a decisão liminar concedida à CNTC pela juíza da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, Dra. Sandra Bernardo Silva. A decisão garantiu a preservação de provas digitais e documentais, por meio do legal hold, a suspensão dos efeitos das dispensas coletivas, o restabelecimento provisório dos vínculos empregatícios e dos benefícios, a proibição de novas dispensas sem intervenção sindical e a convocação das entidades sindicais para negociação.

Também foi informado ao procurador-geral o indeferimento do mandado de segurança impetrado pela empresa com o objetivo de cassar a referida decisão.

Segundo o vice-presidente da CNTC, Guiomar Vidor, a reunião foi produtiva e resultou, em comum acordo, em alguns encaminhamentos, entre eles a realização de uma mediação pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com o objetivo de construir uma solução negociada para o impasse. A situação envolve o futuro de quase três mil funcionários da empresa, que aguardam uma definição sobre sua situação.

A reunião de mediação deverá ocorrer ainda nesta semana, diante da gravidade e da urgência do caso, que já adquiriu repercussão nacional e apresenta grande impacto social.