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EDITAL

EXTRATO DE CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO – 2024

A FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E DE SERVIÇOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FECOSUL, entidade sindical de 2º grau, CNPJ 92.832.690/0001-63, com sede na Rua dos Andradas, nº 943/701, Centro, Porto Alegre/RS, vem tornar público para todos os empregados no comércio das respectivas categorias profissionais, na área de abrangência dos municípios inorganizados sindicalmente, o extrato da CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO firmada com o SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL OPTICO, FOTO E CINE DO RIO GRANDE DO SUL (2024/2025), com data base em 1º MARÇO. Nela está definidas, dentre outras, as cláusulas de Reajuste geral dos salários; Pisos; Quinquênios; Auxílio creche; e Contribuição negocial, sendo está com direito de oposição às contribuições aprovadas na Assembleia Geral da Categoria e estabelecidas no respectivo instrumento Coletivo, sendo manifestado individualmente, por documento escrito, com identificação legível do nome do empregado, n° de CPF do empregado e CNPJ do empregador, sendo entregue pelo interessado e assinado na sede da FEDERAÇÃO, na Rua dos Andradas, n° 943, 7° andar, Centro Histórico, Porto Alegrete/RS, das 8 horas e 30 minutos às 17 horas de segunda a sexta-feira, e no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos da Convenção Coletiva aqui identificada. Não havendo sede da entidade na cidade onde o empregado presta serviço a carta individual poderá ser remetida pelos correios no mesmo prazo, por meio de carta registrada com aviso de recebimento, para o Rua dos Andradas, n° 943, 7° andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020.005, no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos da Convenção Coletiva aqui identificada, cuja íntegra poderá ser acessada no site www.fecosul.com.br.    

Porto Alegre/RS, 10 de setembro de 2024.

GUIOMAR VIDOR

Presidente da FECOSUL

EDITAL

EXTRATO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – 2024

O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JÚLIO DE CASTILHOS, entidade sindical de 1º grau, CNPJ 11.126.429/0001-46, vem tornar público para todos os empregados no comércio das respectivas categorias profissionais, na área de abrangência deste sindicato profissional, o extrato da CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, firmada com o SINDICATO DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MR047575/2024 – 2024/2026), com data base em 1º MARÇO. Nela estão definidas, dentre outras, as cláusulas de Reajuste geral dos salários; Pisos; Quinquênios; Auxílio creche; e Contribuição negocial, sendo esta com direito de oposição às contribuições aprovadas na Assembleia Geral da Categoria e estabelecidas no respectivo instrumento Coletivo, sendo manifestado individualmente, por documento escrito, com identificação legível do nome do empregado, n° de CPF do empregado e CNPJ do empregador, sendo entregue pelo interessado e assinado na sede da FEDERAÇÃO, no sito Rua dos Andradas, n° 943, 7° andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, das 8 horas e 30 minutos às 17 horas de segunda a sexta-feira, e no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos da Convenção Coletiva aqui identificada. Não havendo sede da entidade na cidade onde o empregado presta serviço a carta individual poderá ser remetida pelos correios no mesmo prazo, por meio de carta registrada com aviso de recebimento, para o Rua dos Andradas, n° 943, 7° andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-005, no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos da Convenção Coletiva aqui identificada, cuja íntegra poderá ser acessada no site www.fecosul.com.br.    

Júlio de Castilhos/RS, 09 de setembro de 2024.

FERMINO MIRANDA LOURENÇO

Presidente do Sindicato dos Empregados no Comercio de Júlio de Castilhos

Na manhã desta segunda-feira (09.09.2024) a Federação dos Empregados no Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul – Fecosul e o Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado do Rio Grande do Sul – Sincodiv/RS concluíram os encaminhamentos decorrentes do compromisso ajustado no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) nos autos do Processo nº 0026018-85.2024.5.04.0000.

Naquela oportunidade, a Fecosul e Sindicatos dos Empregados no Comércio (SEC) filiados e o Sincodiv, negociaram perante o TRT4 o texto base de Convenção Coletiva de Trabalho, com data base em 1º de Março e vigência por 2 anos, de 1º de março de 2024 até 28 de fevereiro de 2026.

A negociação ocorreu para a quase totalidade do Estado do Rio Grande do Sul, com um piso geral de R$ 1.828,00; piso do comissionista de 1,3 do piso geral; e benefícios, tais como: Abono dia do comerciário, a ser pago em outubro de cada ano; adicional de tempo de serviço de 5% a cada 5 anos de trabalho no mesmo empregador; auxílio estudante de ½ piso salarial; auxílio creche de 1/10 do salário normativo da categoria para crianças de 0 a 6 anos de idade; plano odontológico; aviso prévio em dobro; homologação das rescisões no sindicato; dentre outros.

Foram assinadas 47 (quarenta e sete) Convenções Coletivas de Trabalho, para a área inorganizada sindicalmente (municípios da base da Fecosul) e para a área organizada sindicalmente (municípios da base territorial) dos seguintes SEC: SEC Alegrete, SEC Bagé, SEC Bento Gonçalves, SEC Caçapava do Sul, SEC Cachoeira do Sul, SEC Canela, SEC Caxias do Sul, SEC Condor, SEC Cruz Alta, SEC Dom Pedrito, SEC Erechim, SEC Farroupilha, SEC Ibirubá, SEC Ijuí, SEC Jaguarão, SEC Júlio de Castilhos, SEC Lagoa Vermelha, SEC Livramento, SEC Lajeado, SEC Montenegro, SEC Novo Hamburgo, SEC Palmeira das Missões, SEC Passo Fundo, SEC Rio Grande, SEC Rio Pardo, SEC Rosário do Sul, SEC Santa Cruz do Sul, SEC Santa Maria, SEC Santa Rosa, SEC Santiago, SEC Santo Ângelo, SEC Santo Antônio da Patrulha, SEC São Borja, SEC São Francisco de Assis, SEC São Leopoldo, SEC São Luiz Gonzaga, SEC São Sebastião do Caí, SEC Sapiranga, SEC Sarandi, SEC Tapera, SEC Taquara, SEC Taquari, SEC Três Passos, SEC Uruguaiana, SEC Vacaria e SEC Viamão.

Na opinião de Guiomar Vidor, presidente da FECOSUL, o acordo representa um avanço importante para os trabalhadores do setor, reforçando reajustes salariais e conquistas inéditas para a categoria e segurança jurídica e padronização das relações de trabalho para as empresas do setor.

Pela FECOSUL e SEC, participaram o presidente da Fecosul, Guiomar Vidor e o assessor jurídico Joelto Frasson, que firmou os instrumentos dos SEC. Pelo Sincodiv, participaram o presidente Jefferson Fürstenau e o assessor jurídico Paulo Valério de Oliveira Balsemão.

A íntegra das Convenções Coletiva de Trabalho será disponibilizada em jornais locais e/ou nas páginas e redes sociais das respectivas entidades profissionais firmatárias.

EDITAL

EXTRATO DE CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO – 2024

A FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E DE SERVIÇOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FECOSUL, entidade sindical de 2º grau, CNPJ 92.832.690/0001-63, com sede na Rua dos Andradas, nº 943/701, Centro, Porto Alegre/RS, vem tornar público para todos os empregados no comércio das respectivas categorias profissionais, na área de abrangência dos municípios inorganizados sindicalmente, o extrato da CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO firmada com o SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO COMERCIO VAREJISTA DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL  (2024/2025 para a área inorganizada, e Itaqui, Itacurubi e Maçambará) e SINDICATO DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MR048643/2024 – 2024/2026), com data base em 1º MARÇO. Nelas estão definidas, dentre outras, as cláusulas de Reajuste geral dos salários; Pisos; Quinquênios; Auxílio creche; e Contribuição negocial, sendo esta com direito de oposição às contribuições aprovadas na Assembleia Geral da Categoria e estabelecidas no respectivo instrumento Coletivo, sendo manifestado individualmente, por documento escrito, com identificação legível do nome do empregado, n° de CPF do empregado e CNPJ do empregador, sendo entregue pelo interessado e assinado na sede da FEDERAÇÃO, no sito Rua dos Andradas, n° 943, 7° andar, Centro Histórico, Porto Alegrete/RS, das 8 horas e 30 minutos às 17 horas de segunda a sexta-feira, e no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos da Convenção Coletiva aqui identificada. Não havendo sede da entidade na cidade onde o empregado presta serviço a carta individual poderá ser remetida pelos correios no mesmo prazo, por meio de carta registrada com aviso de recebimento, para o Rua dos Andradas, n° 943, 7° andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020.005, no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos da Convenção Coletiva aqui identificada, cuja íntegra poderá ser acessada no site www.fecosul.com.br.    

Porto Alegre/RS, 09 de setembro de 2024.

GUIOMAR VIDOR

Presidente da FECOSUL

As eleições brasileiras são reconhecidas como um dos processos democráticos mais abrangentes do mundo, onde o direito ao voto é garantido a todo cidadão maior de 18 anos até os 70, independentemente de classe social, sendo facultativo a partir dos 16 anos e após os 70.

Entretanto, a história do Brasil sempre foi marcada pela influência das classes dominantes sobre a sociedade, impondo seu controle político, muitas vezes vinculado ao atraso econômico e social.

Uma ruptura importante com esse atraso foi a Revolução de 1930, liderada pelo gaúcho Getúlio Vargas. Embora controversa, a revolução abriu as portas para o florescimento de um projeto nacional de desenvolvimento, trazendo novas perspectivas para a sociedade brasileira.

Em fevereiro de 1932, a conquista do voto feminino representou mais um passo importante, incorporando as mulheres nesse processo vital para a democracia brasileira. Somente em 1985, com uma emenda constitucional, os analfabetos também conquistaram o direito ao voto.

A industrialização transformou o Brasil, que se urbanizou e formou grandes centros econômicos. Essa mudança impulsionou uma efervescência política e social, despertando a necessidade de uma participação mais organizada da classe trabalhadora em busca de seus direitos.

As organizações sindicais e os partidos de esquerda historicamente serviram como ferramentas para amplificar as lutas da classe trabalhadora por seus direitos econômicos, políticos e sociais. Entretanto, essas lutas nunca foram aceitas pacificamente pelas classes dominantes, que sempre buscaram manter o controle da política brasileira. Quando não conseguiam, tentavam combater e destruir projetos alternativos. Isso se repetiu ao longo da história com figuras como Getúlio, Juscelino, Jango, Lula e, mais recentemente, com Dilma em 2016.

Uma das ferramentas usadas por setores retrógrados é o assédio eleitoral. Esse instrumento, que varia conforme a época e o local, tem o objetivo comum de manter o controle sobre o processo político. Foi assim com os coronéis do nordeste, os fazendeiros do sul e sudeste, e os grandes empresários, que se acham no direito de influenciar a opinião daqueles que já são diariamente explorados pelo capital.

Nas últimas eleições, essa prática foi intensificada pelos setores conservadores, que reuniram e ameaçaram seus empregados, pressionando-os a votar no candidato apoiado por eles, sob ameaça de perda do emprego e outros tipos de punição.

O assédio eleitoral é um crime e precisa ser denunciado. Para combater essa prática, as Centrais Sindicais, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, estão desenvolvendo uma campanha e criando uma plataforma para que trabalhadores e trabalhadoras possam denunciar esse tipo de abuso, garantindo que essas práticas sejam coibidas e os responsáveis, punidos. O lançamento dessa campanha será no próximo dia 3 de setembro, às 10h, pela plataforma do YouTube.

Precisamos avançar na construção de instrumentos mais sólidos em defesa da democracia e da liberdade de expressão do nosso povo, para que possamos construir uma maioria política comprometida com um novo projeto de nação e a valorização do trabalho.

Guiomar Vidor – Presidente da CTB RS e Fecosul

Em uma iniciativa inovadora, a Câmara Municipal de Porto Alegre promulgou a Lei nº 13.577, de 20 de julho de 2023, de autoria da vereadora Abigail Pereira (PCdoB). A lei, que institui o “Protocolo Não é Não”, visa garantir a proteção e o atendimento às mulheres vítimas de violência e assédio sexual em uma ampla gama de locais públicos, incluindo bares, restaurantes, discotecas, estádios de futebol, cinemas, e outros estabelecimentos de grande circulação.

A medida, aclamada como um passo importante na luta contra a violência de gênero, estabelece diretrizes claras e específicas para que os estabelecimentos comerciais e promotores de eventos adotem práticas de segurança voltadas para a prevenção de crimes contra a dignidade sexual e perseguição. Entre as diretrizes, destaca-se a necessidade de um atendimento ágil e respeitoso às vítimas, a preservação de provas, e a proteção imediata da mulher em situação de vulnerabilidade.

O Protocolo Não é Não

O protocolo instituído pela lei é um conjunto de procedimentos que visa não apenas a proteção das vítimas, mas também a criação de um ambiente seguro e acolhedor. Entre as medidas estabelecidas estão:

• Pronto-atendimento: Funcionários dos estabelecimentos deverão estar preparados para atender rapidamente a vítima, resguardar provas e proteger a integridade física e psicológica da mulher.
• Acompanhamento: A vítima terá o direito de ser acompanhada por uma pessoa de sua escolha durante todo o processo.
• Proteção Imediata: A lei prevê a retirada da vítima do local de risco, com a garantia de que medidas serão tomadas para afastar o agressor e preservar a segurança da mulher.
• Capacitação dos funcionários: Estabelecimentos deverão treinar seus funcionários para lidar com denúncias de violência e assédio sexual, garantindo um atendimento sem preconceitos.

Selo Mulheres Seguras

Além do protocolo, a lei também institui o “Selo Mulheres Seguras”, um reconhecimento público concedido pelo Poder Público Municipal aos estabelecimentos que adotarem as práticas estabelecidas pela nova legislação. Este selo poderá ser utilizado pelas empresas em campanhas publicitárias e materiais promocionais, servindo como um indicador de compromisso com a segurança e respeito às mulheres.

A vereadora Abigail Pereira celebrou a promulgação da lei como uma vitória importante para a sociedade porto-alegrense. “Esta lei é uma resposta concreta à necessidade urgente de proteger as mulheres em espaços públicos e garantir que elas possam se divertir e trabalhar em segurança. É um passo importante na construção de uma cidade mais justa e segura para todas”, declarou a vereadora.

A lei entrou em vigor na data de sua publicação e já começa a gerar discussões entre os proprietários de estabelecimentos sobre a implementação das novas normas. A expectativa é de que o “Protocolo Não é Não” e o “Selo Mulheres Seguras” não apenas reduzam os casos de violência e assédio, mas também promovam uma cultura de respeito e dignidade em Porto Alegre.

Nesta sexta-feira, 23/08, a sede do Sindicomerciários de Caxias do Sul foi palco do evento que empossou a nova diretoria da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul – a Fecosul e reelegeu Guiomar Vidor como presidente. A cerimônia, que contou com a presença de importantes lideranças sindicais, políticos e representantes do poder judiciário, marcou o início de uma nova gestão que comandará a entidade pelos próximos quatro anos.

Composta por 52 sindicatos filiados, a Fecosul reafirma seu compromisso na defesa dos direitos dos trabalhadores do comércio em mais de 470 municípios gaúchos. A solenidade iniciou com uma plenária composta pelo presidente reeleito da Federação, Guiomar Vidor, além dos presidentes do Sindicomerciários de Caxias, Nilvo Riboldi, do Sindicomerciários de Novo Hamburgo, Maria Cristina Mendes, além do Adilson Araújo, presidente da CTB Brasil, que participou por videoconferência. Os dirigentes, em uma breve fala, abordaram a conjuntura política e econômica do Brasil, destacando os desafios que o movimento sindical enfrenta no atual cenário de reconstrução nacional.

Em seguida, uma segunda mesa foi realizada com o tema “A Legitimidade da Norma Coletiva, da Contribuição Assistencial e o Exercício de Oposição após a Decisão do Tema 935 pelo STF”. Participaram do painel Dr. Marcelo Goulart, Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT/RS), Dr. Joelto Frasson e Dr. Eduardo Bestetti, ambos integrantes do setor jurídico da Fecosul, Paulo Ferreira, presidente do Sindicato dos Comerciários de Viamão, e Cristiane Colombo, presidente do Sindicato dos Comerciários de Farroupilha.

A cerimônia de posse da nova diretoria para a gestão 2024-2028 teve a presença de diversas autoridades, como Luiz Arraes, da direção executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC); Dr. Ricardo Martins Costa, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; Crislaine Carneiro, presidenta do Sintratel e diretora da Fecosul; e Sérgio de Miranda, vice-presidente da CTB/RS e membro da Executiva Nacional da CTB/Brasil. Personalidades da política gaúcha também estiveram presentes, como as deputadas federais, Daiana Santos (PCdoB/RS) e Denise Pessôa (PT/RS) e a vereadora de Porto Alegre, Biga Pereira (PCdoB/RS).

Ao todo, a equipe diretiva foi composta da seguinte forma:

Diretoria Efetiva: 17 nomes
Suplentes da Diretoria: 30 nomes
Conselho Fiscal Efetivo: 3 nomes
Suplentes do Conselho Fiscal: 3 nomes
Delegação Confederativa Efetivos: 2 nomes
Delegação Confederativa Suplentes: 2 nomes
Vice-Presidentes Regionais: 8 nomes

Vidor fez questão de ressaltar a importância de construir uma nova maioria política no país, voltada para a defesa da democracia, dos direitos sociais e do desenvolvimento econômico. Ele reforçou o papel da Fecosul como uma entidade que luta incansavelmente por trabalho decente, fortalecimento da justiça trabalhista e unidade sindical.

“A Fecosul tem papel crucial para a nossa categoria, representando mais de 500 mil trabalhadores e trabalhadoras, na promoção da justiça social e na defesa dos interesses da classe trabalhadora, especialmente em tempos de adversidades econômicas. Nossa federação luta pelo trabalho decente, pela democracia, pelo desenvolvimento, em defesa da unicidade sindical. É fundamental o princípio da unicidade sindical para que nossa classe seja representada por todos”, afirmou.

Após a posse, os convidados participaram de um jantar de confraternização no Restaurante São João Bosco, celebrando não apenas o início de um novo ciclo, mas também os 85 anos de história da Fecosul. A alegria do evento refletiu a confiança em mais quatro anos de intensa luta pelos direitos dos trabalhadores, mantendo viva a tradição combativa da Federação. A cerimônia também homenageou o companheiro de luta Ladi Flores Teixeira, falecido recentemente, reconhecendo sua dedicação ao movimento sindical.

A nova diretoria assume com o compromisso de continuar a trajetória de resistência e avanço, promovendo melhorias nas condições de trabalho e lutando por um Brasil mais justo e igualitário para todos.

Nesta quarta-feira, 21/08, dirigentes da Fecosul e sindicatos filiados participaram de uma reunião virtual com o grupo da empresa Lins Ferrão Artigos do Vestuário LTDA para tratar da nova forma de remuneração dos trabalhadores das lojas Gang nos municípios de Sapiranga, Montenegro, Torres, Santa Cruz do Sul e Taquara. Também foram discutidas questões relativas às lojas Pompéia, pertencentes ao mesmo grupo, que serão analisadas pela empresa.

Participaram da reunião os seguintes representantes da Fecosul: Guiomar Vidor, Presidente; Fernando Lemos, Secretário-Geral; Paulo Ferreira, Secretário de Relações Sindicais; Dr. Pedro Henrique Kremer e Dr. Joelto Frasson, do Departamento Jurídico da Fecosul; e Dr. Robson Jobim, do Departamento Jurídico do Sindicomerciários de Santo Antônio da Patrulha e Litoral Norte, juntamente com os presidentes dos sindicatos dos comerciários de Sapiranga, Santo Antônio da Patrulha, Montenegro, Santa Cruz do Sul e Taquara.

Representando a empresa, estavam presentes: Sr. Douglas Tuchtenhagen, Sra. Jéssica, Sra. Loreci e Sra. Gisele Forte, além do Dr. Guilherme Guimarães e Dra. Tainá Franck.

Ao final do encontro, as entidades e a empresa chegaram a um acordo para a mudança na forma de remuneração, que garantirá o pagamento do piso da categoria e o adicional pelo atingimento de metas, viabilizando um ganho maior para os empregados das filiais envolvidas.