O projeto IntegraTRT esteve no sul gaúcho na sexta-feira (7). Na ocasião, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, conversou com magistrados, servidores, advogados, trabalhadores e empresários em Arroio Grande e Jaguarão.
Arroio Grande é o 35º município gaúcho visitado pelo presidente, em um roteiro que compreende todas as cidades em que há sedes da Justiça do Trabalho. A iniciativa visa aproximar ainda mais as comunidades do Judiciário Trabalhista. O Estado possui 65 unidades da Justiça do Trabalho, atendendo a todos os 497 municípios.
O primeiro compromisso ocorreu na Vara do Trabalho (VT) de Arroio Grande. A unidade, que atende também aos municípios de Cerrito, Herval, Jaguarão e Pedro Osório, foi instalada em 26 de setembro de 1994. Rossal se reuniu com os servidores e com o juiz titular, Luis Carlos Pinto Gastal. “Essa iniciativa do presidente é fundamental. É importante que o Judiciário esteja sempre próximo da sociedade”, disse o magistrado.
Rossal agradeceu a dedicação e o empenho dos servidores e do juiz com as pessoas que buscam seus direitos trabalhistas. O presidente também lembrou da discussão a respeito da Resolução 296/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que trouxe uma proposta de reestruturação das Varas do Trabalho e que poderia acarretar na extinção de algumas unidades, inclusive a de Arroio Grande. “Não podemos extinguir varas do trabalho. São comunidades que precisam da presença do Estado. Acabar com uma vara do trabalho é prejudicial para a sociedade. As pessoas teriam que percorrer quilômetros para buscar seus direitos, dificultando o acesso à Justiça”, avaliou o presidente. A referida Resolução está suspensa.
A diretora da VT, servidora Carmem Gomes, elogiou a iniciativa do Tribunal de visitar as unidades. “Essa visita é importante para que a gente se sinta lembrado, tendo em vista que a região e a vara têm as suas peculiaridades. Para nós é muito gratificante receber a visita do presidente e da sua equipe para que a gente possa trocar ideias e conviver um pouco mais”, afirmou.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) esteve representada na reunião pela delegada da subseção de Pelotas em Arroio Grande, Patrícia Corrêa Fabres. “O doutor Rossal tem sido extremamente feliz nessa interiorização. A gente sente a Presidência do Tribunal próxima dos servidores, dos advogados, das comunidades em geral. E ele tem esse dom de aproximar as pessoas. Acho que isso é excelente”, destacou a advogada.
Para o vereador João César La Rosa, representante do legislativo municipal e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arroio Grande e Jaguarão, “É importante essa aproximação. Principalmente a presença do Estado na nossa região de fronteira. Nós passamos anos atrás nesse processo de fechamento de varas que felizmente não aconteceu. Logo depois a gente conseguiu se fortalecer. A presença do Tribunal no nosso município e próximo aos nossos trabalhadores nos dá uma importância muito grande de sustentação das propostas de defesa do trabalhador”.
O presidente Rossal fez uma visita ao Fórum de Arroio Grande, onde foi recebido pelo diretor, juiz Alexandre Passos Vieira, e pelo juiz Jonatan Moraes Ferreira Pinho. Rossal agradeceu a parceria entre a Justiça do Trabalho e a Estadual. O juiz do trabalho Luis Carlos Pinto Gastal utiliza uma das salas do Fórum para realização das chamadas audiências itinerantes, em processos movidos por moradores de Jaguarão, também visitado pelo presidente no segundo compromisso do dia. Jaguarão é atendido pela VT de Arroio Grande.
Logo depois, o presidente do TRT-4 se reuniu com advogados na sede da OAB de Jaguarão. Foi recebido pela presidente da entidade, Karin Machado Garbelotto. “A OAB Jaguarão ficou muito honrada com a visita institucional do presidente do TRT-4, acompanhado do juiz do trabalho de Arroio Grande, doutor Gastal, tornando a Justiça Especializada mais próxima e humana não só para os advogados que atuam na área, mas principalmente para os jurisdicionados. Essa nova visão do TRT-4 demonstra que nossos juízes realmente estão empenhados no acesso à Justiça das pessoas que vivem no interior”, destacou a advogada.
No último compromisso em Jaguarão, Rossal se reuniu com trabalhadores e empresários. A conversa ocorreu na sede do Sindicato dos Empregados no Comércio da cidade. Rossal falou sobre os recentes casos de trabalho escravo e do esforço da Justiça do Trabalho nessas situações. Também tratou das relações de trabalho entre empregados e empregadores, além de destacar o papel da Justiça do Trabalho como Justiça Social. “Tão importante quanto gerar riqueza é distribuir essa riqueza de forma justa”, frisou.
O presidente também fez questão de ressaltar a importância das negociações na esfera trabalhista. “Nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Jaguarão, ficamos muito contentes com a visita do Tribunal do Trabalho, na pessoa de seu presidente Francisco Rossal de Araújo, nas dependências de nossa sede. Isso significa que a Justiça do Trabalho reconhece o valor e a importância dos sindicatos na defesa dos direitos do trabalhador. Esse movimento de estreitar relação entre as bases de defesa dos direitos trabalhistas e a justiça é muito importante para nós. E o presidente Rossal nos demonstra que a magistratura tem interesse em sair dos gabinetes e conhecer a realidade dos trabalhadores. O movimento sindical parabeniza o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região por essa atitude”, disse a presidente do sindicato, Sheila Pimentel Moreira.
Também estiveram presentes na reunião representantes dos sindicatos dos Bancários de Pelotas e Região; dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis de Pelotas e Região; dos Trabalhadores Rurais de Jaguarão e Arroio Grande; e do Sindicato Rural de Jaguarão.
Na mesma semana, estiveram em Arroio Grande, para correição ordinária na unidade, a vice-corregedora do TRT-4, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, acompanhada pela secretária da Corregedoria-Regional, servidora Paula Segobia da Rosa, e pelo assessor jurídico da Corregedoria, servidor Leonel Barnasque Figueiró.
Projeto IntegraTRT
O projeto IntegraTRT tem o objetivo de visitar até o fim de 2023 os 65 municípios gaúchos onde há sedes da Justiça do Trabalho. Até o momento já foram 35. A próxima sede visitada será Esteio, ainda no mês de julho.
Fonte: Eduardo Matos (Secom/TRT4)