Entre as atividades programadas dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres (iniciado dia 20), o Sindicomerciários Caxias está implantando atendimento especializado de advocacia com perspectiva de gênero e raça, para atendimento as comerciárias vítimas de violência doméstica ou no mundo do trabalho, bem como problemas trabalhistas. O atendimento acontecerá nas manhãs das terças e quintas-feiras, junto ao departamento jurídico e de dúvidas trabalhistas do sindicato, na rua Pinheiro Machado, 1239, 1º andar.
A advocacia com perspectiva de gênero é uma abordagem que permite identificar desigualdades de gênero no sistema e lutar por mudanças. A violência de gênero é um tipo de agressão que pode ser física, psicológica, sexual ou simbólica, e que atinge principalmente mulheres devido às relações desiguais.
Para Ivanir Perrone, tesoureira do Sindicomerciários Caxias, “poder disponibilizar um atendimento jurídico especializado para as mulheres comerciárias, não só trabalhista, mas também voltado para luta contra a violência contra as mulheres é um grande avanço e até mesmo pioneirismo em Caxias e região”. Ivanir lembra dos dados alarmantes, onde o “Brasil bateu seu recorde de feminicídios em 2023. Foram 1.463 mil mulheres que perderam suas vidas. No Rio Grande do Sul, 85 mulheres acabaram assassinadas pelo simples fato de serem mulheres no ano que passou, este ano já foram mais de 50”. Silvana Ferraz, diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador, acrescenta que só este ano, até outubro, já foram registrados 1.432 casos de violência contra a mulher em Caxias do Sul, entre tentativas de feminicídio, feminicídios, ameaças, estupros e lesões corporais, segundo os relatórios da SIP/Procergs. “Fora as mulheres que nem mesmo fazem a denúncia por medo, que se calam perante a agressão de seus companheiros, que estão fora das estatísticas”, argumenta, “além dos casos de assédio e violências que as mulheres sofrem diariamente nos locais de trabalho, por isso é fundamental que tenhamos um atendimento trabalhista especializado no atendimento das comerciárias, que são a grande maioria da categoria”.
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
O atendimento das mulheres será realizado pelas advogadas Michele dos Santos Xavier, sócia do Escritório Spigosso & Xavier Advogadas Associadas, pós-graduada em Direito Anitidiscriminatório e Direito das Mulheres, especialista em Direito de Família e do Trabalho, Presidente do COMUNE de Caxias do Sul (2023-26) e, da advogada Tamires Spigosso, sócia do escritório Spigosso & Xavier Advogadas Associadas, advogada com atuação em Direito Social na área previdenciária, com perspectiva de gênero e raça, pós-graduada em Seguridade Social e em Planejamento Previdenciário, Direito de Família e Sucessões pela FMP RS e pós-graduanda em Direitos Humanos e Acidente de Trabalho, Conselheira do COMUNE de Caxias do Sul, e ativista antirracista.
Como denunciar CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES:
Coordenadoria da Mulher: (54) 3218.6026
Centro de Referência para a Mulher: (54) 3218.6112
Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM): (54) 3220.9280
Patrulha Maria da Penha: (54) 9 8423.2154
Central de Atendimento à Mulher: telefone 180