138 anos após da criação do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, que teve origem na luta por trabalho digno, salário normativo, direitos previdenciários, fim do trabalho infantil e do trabalho escravo, além da redução da jornada de trabalho, houve muitos avanços e alguns retrocessos. A certeza, hoje, é que ainda há muito por fazer para que a sociedade conquiste um padrão de civilização baseado no conceito de TRABALHO DECENTE.
Mas o que é trabalho decente? O conceito foi formalizado em 1999 pela Organização Internacional do Trabalho, OIT, e pode ser definido como “trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”.
Mas, para que a frase “o trabalho dignifica o homem”, do sociólogo Max Weber, possa ser discutida a fundo, é preciso que o trabalho também seja digno. Foi pensando na importância do trabalho para o desenvolvimento sustentável que os países signatários das Nações Unidas definiram como o oitavo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, a ser alcançado até 2030: trabalho decente e crescimento econômico.
No entanto, o que vemos atualmente, no Brasil e no mundo com a crise do neoliberalismo, é a necessidade de lutar contra os ataques aos direitos, retrocessos e a precarização gerados por legislações regressivas, como aconteceu com as reformas trabalhista e da previdência no nosso país.
Neste 1º de maio, nosso grito de alerta é pela retomada de direitos que foram tirados por essas reformas, por trabalho e aposentadoria digna, igualdade salarial entre homens e mulheres, regulamentação do trabalho por aplicativos e a geração de mais e melhores empregos.
A nossa luta, para atingir esses objetivos, é nas ruas, nas redes e na política, ao lado de toda a sociedade. O futuro do Brasil está em disputa e precisamos de uma frente ampla em defesa do trabalho decente.
Por Guiomar Vidor
Presidente da CTB RS e da FECOSUL