O sindicato é um instrumento social que reúne pessoas da mesma atividade econômica e por interesses da categoria como um todo. É uma instituição de luta para defender os direitos da classe, e que representa todos – associados ou não. O sindicato se organiza com base no interesse de classe e tem por objetivo resolver problemas individuais e coletivos, sejam questões salariais, trabalhistas, sociais ou políticas.

O sindicato também é uma ferramenta de ação e de luta e para isso tem que ser forte. Mas um sindicato só será forte se a categoria estiver unidade, se trabalhadores e trabalhadoras mantiverem a unicidade sindical. É a unicidade sindical que garante a todas as correntes políticas, aos independentes e a qualquer liderança sindical o direito de disputar o poder dentro dos sindicatos, garantindo assim a democracia a liberdade e a autonomia.

A defesa da unicidade sindical foi um dos pontos aprovados no Plano de Lutas do 9º Congresso da Fecosul, ocorrido em abril deste ano. Para falar deste assunto entrevistamos o primeiro secretário da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio), Lourival Figueiredo Melo, e o vice-presidente da regional Celeiro Norte da Fecosul, e presidente do Sindicato dos Comerciários de Carazinho, Ivomar de Andrade (Tomate).

Qual a importância da unicidade sindical para o fortalecimento dos sindicatos e para a luta dos trabalhadores?

Para Melo, secretário da CNTC, a unicidade sindical defende as categorias profissionais e fortalece o sindicato por categoria, diferentemente da pluralidade, onde o sindicato é por atividade profissional. A pluralidade transforma o sindicato, basicamente em clube ou associação e não em atividades sindicais, que têm um grande papel na defesa, principalmente de toda a categoria profissional. A unicidade tem por base a representação por categorias, seja a nível de sindicato, de federação e de confederação.

A mesma opinião é de Andrade, que a unicidade representa unidade. Unidade não pode ser dividida. Diante desse conceito, posso dizer que sindicato forte é aquele que é unificado, é uno. Somente através da unicidade teremos sindicatos comprometidos e envolvidos diretamente na luta pelos trabalhadores.

Lourival Figueiredo Melo, secretário da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio).

A CNTC está realizando uma campanha em busca de apoios de sindicatos e federações para manter a unicidade sindical. Qual a ameaça que o projeto de reforma sindical, que tramita no Congresso Nacional, trás para a organização sindical?

A CNTC tem nos princípios que regem seu estatuto, a defesa da unicidade sindical, do sistema confederativo e da manutenção das fontes de custeio do sistema confederativo. Outra questão é o preceito constitucional, conforme inciso II do artigo 8º da Carta Magna. Diante disso a Confederação vem realizando um trabalho junto aos sindicatos e federações, através de conselhos, para que aprovem o documento que busca a defesa da unicidade e do custeio das entidades sindicais. Temos absoluta certeza de que sem os sindicatos fortes e sem fonte de custeio, os trabalhadores perderão os poucos direitos que tem e que foram conquistados depois de muita luta das entidades sindicais e a custa de muito sacrifício da classe trabalhadora.

A unicidade sindical defende a liberdade de organização nos locais de trabalho, liberdade para os trabalhadores participarem do seu sindicato e liberdade de organização para as centrais sindicais. O que está por trás desta tal reforma que prega a liberdade e a autonomia sindical com “direito” do trabalhador escolher seu sindicato?

Lourival: Não temos dúvida de que o setor econômico, que infelizmente mantém forte bancada de deputados e senadores, irá buscar fazer a reforma trabalhista como objetivo de não só retirar nossos direitos, como também de ampliar a nossa jornada de trabalho, assim como fizeram no governo FHC com a implantação do famigerado banco de horas.   

Quais os prejuízos que a pluralidade pode trazer para o sindicalismo brasileiro?

Ivomar de Andrade (Tomate), vice-presidente da regional Celeiro Norte da Fecosul, e presidente do Sindicato dos Comerciários de Carazinho.

Andrade: A fragmentação e a divisão, só interessam para um lado, para o capitalismo que prega o individualismo e o egoísmo no mundo, ao invés da união das pessoas. Dentre os inúmeros prejuízos que podem acarretar, primeiramente destaco o enfraquecimento dos sindicatos; em segundo, a manipulação por parte patronal e de falsos líderes sindicais; em terceiro o desestimulo a união dos trabalhadores através do individualismo pregado pelo capitalismo. Em quarto lugar, a fragmentação que com certeza não irá manter ou avançar em novos direitos para o trabalhador, mas sim servirá para retirar direitos e desvalorizar a massa produtiva do país, que são os trabalhadores e trabalhadoras desta nação.

Melo: A CNTC entende que é possível a manutenção do sistema confederativo e da convivência com as centrais sindicais, pois cada qual desempenha o seu papel para o qual foram constituídas.

Como vice-presidente da regional Celeiro Norte da Fecosul, que ações o senhor acha que deveriam ser feitas para enfrentar a possibilidade do pluralismo e garantir a unicidade?

Andrade: Faz-se necessário que os trabalhadores e trabalhadoras deste país, independente de categoria, se unam e rufem seus tambores em marcha ao Congresso Nacional como forma de dizer um basta às propostas que não interessam a classe produtiva desse país. O movimento Sindical tem que aprender a voltar as suas origens demonstrando a atual geração e a esta nova que vai entrar no mercado de trabalho, que todas as conquistas que tivemos foram através da unicidade sindical, tanto na manutenção dos seus direitos, como na valorização da mão de obra nesse país. Temos que demonstrar a sociedade brasileira que democracia se faz através de lutas e de unidade e não de divisão e enfraquecimento do movimento social.


Assessoria de Comunicação Fecosul – Márcia Carvalho