Nesta terça-feira (27), um dia após a posse como novo ministro do TST, João Batista Brito Pereira recebeu os dirigentes das principais centrais sindicais do Brasil em seu gabinete. Na ocasião os representantes das entidades, entre elas a CTB, levaram a preocupação dos trabalhadores com questões relacionadas ao mundo do Trabalho, como a reforma trabalhista.

Para o assessor jurídico da CTB, Magnus Farkatt, o ministro Brito passou a impressão de que garantirá acessibilidade e ampliação do diálogo com o movimento sindical.

"A reunião foi um passo positivo do ponto de vista de introduzirmos um diálogo com o presidente do TST. Ele nos recebeu às 9h, no dia seguinte a data da posse, o que considero muito significativo. É uma demonstração de que está disposto a ouvir o movimento sindical nos temas que são pertinentes ao direito do Trabalho e organização sindical brasileira. Avalio como algo positivo em relação ao futuro e a relação que podemos ter com a presidência do TST e o próprio tribunal de agora em diante", destacou Farkatt.

No encontro as centrais pediram ao presidente que aprofundasse o debate em torno da adaptação das súmulas do TST em relação a reforma trabalhista.

"Existem cerca de 35 súmulas do TST que precisam ser atualizadas em razão da reforma e ele [o ministro] de certo modo foi sensível aos argumentos e sinalizou positivamente, no sentido de que poderia acolher esse tipo de postulação", disse Magnus.  

Foram colocadas pelas entidades outras preocupações importantes, como a contribuição sindical - as centrais fizeram um relato de como no atual momento a reforma vem asfixiando financeiramente as organizações sindicais e como a lei que foi aprovada, nos tópicos que dizem respeito à contribuição, é inconstitucional. "Ele ouviu as nossas ponderações e prometeu levar em conta quando for formar uma opinião a respeito do tema", concluiu Magnus Farkatt.

Validade da reforma

O ministro prometeu ainda dar continuidade ao debate, iniciado no último dia (6) para discutir as alterações da jurisprudência em função das mudanças na CLT introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) e definir o que vale e o que não vale pós-reforma.  

Para o presidente da CTB, Adilson Araújo, "a busca do diálogo é um desafio permanente, contudo, é preciso levar em consideração que mais de uma dezena de ações reclamam no STF inconstitucionalidades na Reforma Trabalhista. Dessa maneira, vale salientar que temos um grande imbróglio, mas trabalhadores não se darão por vencidos e vamos resistir a essa falsa modernização das relações de trabalho, onde os padrões defendem uma agenda regressiva para reduzir o custo da mão de obra e negociar direitos duramente conquistados", avisou.

De Brasília, Ruth de Souza - Portal CTB