Na última terça-feira (10) foi aprovada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a lei que determina a criação de uma lista pública de condenados por crime de violência contra a mulher. Os nomes dos agressores, juntamente com suas fotos e dados dos processos que sofreram, serão disponibilizados na internet.

O PL 43 2017, de autoria da deputada estadual Manuela D' Ávila (PCdoB) ainda deve passar pela sanção do governador, José Ivo Sartori. "A sociedade tem o direito de saber quem são os condenados por comportamentos que podem produzir danos à dignidade e à vida das pessoas que a integram. Este é o sentido deste Projeto", escreveu Manuela em um post no Facebook anunciando a aprovação da lei em plenário.

A nova norma, que valerá apenas para o Rio Grande do Sul, foi inspirada na lei britânica conhecida por Clare Wood, jovem inglesa estrangulada e incendiada pelo ex-namorado George Appleton, que ela conheceu no Facebook. "Ao lado de excelentes resultados a revolução digital trouxe perigos e ameaças. Na internet circulam conteúdos não só contra suas vítimas mas também contra a sociedade como um todo. É do veneno que se pode fazer o remédio", diz o texto do PL.

De acordo com Silvana da Silva, diretora da pasta de mulheres da Fecosul, a Lei vem para contribuir com a luta em defesa das mulheres. “Essa Lei veio proporcionar que a sociedade saiba quem são os agressores condenados por violência contra as mulheres. Também contribui para que nós mulheres tenhamos esse conhecimento como um instrumento de proteção e precaução”, salienta.

A diretora ainda destaca questões políticas da pauta feminista da atualidade. “Esse projeto apresentado pela deputada Manuela demostra a importância de elegermos mulheres comprometidas com a defesa e lutas das mulheres. Esse ano temos uma nova oportunidade de aumentar o número de mulheres na política e avançarmos na igualdade de gênero. Espero que o governador Sartori tenha consciência e sensibilidade da importância dessa lei e a sancione”, conclui.

Texto: UOL com assessoria de comunicação Fecosul