Com o objetivo de discutir e entender os impactos das mudanças na legislação trabalhista, após a reforma aprovada recentemente, a CTB e Fecosul realizaram, nesta segunda-feira (4/9), um ciclo de palestras, no auditório da faculdade Monteiro Lobato, no centro de Porto Alegre. A atividade contou com a participação de advogados trabalhistas e desembargadores da Justiça do Trabalho que analisaram o texto da reforma citando possíveis alterações diretas para o movimento sindical.

Na parte da manhã, o debate foi sobre as consequências da reforma trabalhista nos contratos individuais de trabalho. Os palestrantes foram os advogados, Paulo Joel Bender Leal e Flávio Obino Filho. Com opiniões divergentes, cada um apresentou o seu ponto de vista sobre as mudanças na legislação. Bender afirmou que o texto propõe alterações que expõe e prejudicam a classe trabalhadora e a Justiça do Trabalho, causando retrocessos muito graves. Já Obino defendeu o tema como necessário e amplamente debatido, apesar de não ser a reforma que ele defendia na integralidade.

Alguns participantes discordaram da posição de Obino ao defender mudanças que para o movimento sindical representam perdas radicais aos trabalhadores brasileiros. Contudo, as diretorias da CTB e Fecosul consideraram importante ter o advogado presente no debate para, a partir de sua análise, ficar a par do posicionamento das entidades patronais frente à nova legislação.



À tarde, o tema debatido foi o impacto da reforma na atuação sindical e nas negociações coletivas trabalhistas. Contribuíram com a discussão os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), Gilberto Souza dos Santos e Luiz Alberto de Vargas, além do advogado trabalhista, Vitor Nascimento.

“Agora os sindicatos tem que fazer política. O ataque foi político e precisamos garantir que o primeiro ato de governo do próximo presidente da república seja a revogação federal de toda essa reforma por medida provisória. Vamos mostrar para os trabalhadores quem se compromete com isto”, defendeu Vargas. “É hora de termos coragem e pensar grande. Há um projeto de destruição do país. Isso pode ser visto com a venda da Amazônia, da Petrobrás e de diversas estatais. Precisamos reagir”, finalizou o desembargador.

Já o desembargador Gilberto dos Santos disse que muito do que acontecer daqui para frente depende da força e unidade do movimento sindical. “A justiça do trabalho só vai responder às nossas necessidades e julgar os dissídios coletivos se houver a pressão dos trabalhadores. Então, é preciso que os sindicatos sejam cada vez mais organizados e militantes para lutar na justiça, caso contrário os reclames não serão atendidos”, declarou.

O presidente da CTB-RS e Fecosul, Guiomar Vidor, afirmou que o momento é de construir soluções e alternativas para encarar o novo cenário. “Não podemos nos desesperar e achar que tudo está perdido. A luta sindical nunca foi fácil, isto é histórico. Vamos encontrar novas formas de sustentação de nossas atividades para lutar e resistir”, disse.


Texto: Aline Vargas/CTB-RS
Fotos: Juliana Ramiro/Fecosul