Após uma rodada de 8 assembleias nos municípios da base, o Sindicomerciários de Ijuí encerrou, no último dia 7/12, em Ijuí, as assembleias para a aprovação do rol de cláusulas que constarão na proposta de acordo coletivo para 2018. Nas bases, foram realizadas assembleias em Ajuricaba (abrangendo Bozano e Nova Ramada), Augusto Pestana (abrangendo Coronel Barros), Campo Novo (abrangendo Braga, Bom Progresso, São Martinho, Sede Nova, Humaitá), Catuípe (abrangendo Independência), Chiapeta (abrangendo Inhacorá), Coronel Bicaco (abrangendo Miraguaí), Joia e Santo Augusto (abrangendo São Valério do Sul).

São 79 cláusulas que compõe o documento. 37 delas já constam nas Convenções Coletivas até aqui realizadas e que estão em vigor. As demais, buscam avançar na conquista de direitos para a categoria. Dentre as importantes conquistas já garantidas em negociação estão o piso salarial (garante que o menor salário no comércio seja maior que o salário mínimo nacional) e o reajuste para salários acima do piso (garante negociação para ganhos reais, acima da inflação). Para perceber a importância destas cláusulas, basta ver a diferença entre o piso do comércio (R$ 1230,00) e o salário mínimo (R$ 937,00). “Não havendo a cláusula, muitos empresários optariam por pagar somente o mínimo nacional. Esta cláusula nos garante um piso de R$ 293,00 acima do salário mínimo”, explicou Ari José Bauer, presidente do Sindicomerciários. O documento com o rol de reivindicações foi aprovado por unanimidade.

Apesar dos avanços já conquistados e de uma série de outros que o Sindicato busca conquistar, Ari Bauer explica que o momento é de resistência e garantia dos direitos conquistados. “A reforma trabalhista trouxe um novo momento para as negociações em 2018. Há muita instabilidade jurídica em relação as reformas que foram aprovadas. Nosso objetivo será garantir as cláusulas nas quais avançamos. Temos estudos jurídicos que nos dão respaldo legal para garantir a manutenção de direitos”, afirmou. Uma das garantias para a categoria é a lei federal 12790/2013, que regulamenta a profissão de comerciário e foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Rosane Simon, diretora da entidade, e Luis Carlos Vasconcellos, assessor jurídico, fizeram um breve relato dos retrocessos contidos na reforma trabalhista e do consequente enfrentamento que a classe trabalhadora terá nas próximas negociações de dissídio. “O que os trabalhadores e trabalhadoras precisam compreender, com muita clareza, é que há um movimento brutal da classe patronal e do governo contra a classe trabalhadora. Não é só a retirada de direitos, mas também a diminuição da dignidade e da qualidade de vida do trabalhador, das pessoas. Sobre isso, há ainda a tentativa de liquidar os Sindicatos, impedindo que representem e defendam a classe”, afirmou Rosane Simon. “É preciso mais do que nunca, fortalecer os Sindicatos para o enfrentamento por mais conquistas, pela anulação da reforma trabalhista e pela defesa de direitos conquistados. Já era difícil antes, com a CLT e as entidades sindicais atuando plenamente, imaginem agora, com a CLT destruída e os sindicatos ameaçados.”

Muitas dúvidas foram colocadas pelos presentes. A orientação da Direção do Sindicomerciários é para que os trabalhadores não assinem qualquer documento sem obter informação sobre seu conteúdo e os aspectos que refletirão sobre os direitos do trabalhador, invalidando para si o acordo coletivo negociado pelo Sindicato. “São novas regras que abrem uma série de questões prejudiciais aos trabalhadores. Os trabalhadores e trabalhadoras devem estar atentos e o Sindicato estará alerta para interferir no que for preciso e dentro das suas possibilidades. Nossa luta vai se fortalecer com um ajudando outro”, concluiu Ari Bauer.

Fonte: Sindicomerciários de Ijuí