Diante da pandemia do coronavírus, a CTB-RS e demais centrais sindicais no Rio Grande do Sul decidiram manter as paralisações de servidores públicos, suspender os atos com aglomeração de pessoas e realizar um “barulhaço” nesta quarta-feira, 18/3, às 20h30, no início do Jornal Nacional da Globo, para marcar o Dia Nacional de Lutas, Protestos e Paralisações em defesa da democracia, dos serviços públicos, dos empregos e direitos, e pela saúde e educação.

O anúncio da decisão foi realizado nesta segunda-feira (16), em coletiva de imprensa realizada na sede da Fecosul, no centro de Porto Alegre.

“Vamos respeitar as recomendações médicas e, por isso, aprovamos a manutenção das paralisações dos trabalhadores e a realização de um "barulhaço", com apitos, buzinas e posts nas redes sociais para chamar a atenção para o descaso com que o povo brasileiro vem sendo tratado em nosso país desde a posse deste desgoverno”, disseram os participantes da coletiva à imprensa.


Revogação da PEC da Morte

Além do "barulhaço", os atos com milhares de manifestantes nas ruas serão substituídos por debates com especialistas sobre a transmissão do coronavírus e a importância das políticas públicas, em especial na área da saúde. “Queremos a revogação da Emenda Constitucional 95, a PEC da Morte, também chamada de lei do teto dos gastos, aprovada no governo Temer logo após o golpe de 2016, que congelou por 20 anos o orçamento público em saúde e educação. Queremos também a revogação da portaria 2979/2019, do Ministério da Saúde, que alterou o repasse de recursos financeiros para os postos de saúde. Antes, o repasse era para a população, agora é feito conforme o número de CPFs registrados, o que, além de reduzir ainda mais o financiamento do SUS, fere um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde, que é a universalidade do atendimento médico”, salientou a secretária de Saúde da CTB-RS, Débora Melecchi.

Garantia no emprego e de salário para todos os trabalhadores

As entidades defenderam a garantia no emprego e de salário para todos os trabalhadores e a importância de negociações coletivas com as entidades patronais, com o objetivo de estabelecer políticas de prevenção à disseminação do coronavírus, que já matou mais de 1.809 pessoas na Itália.

“Os maiores prejudicados serão os trabalhadores mais pobres e idosos com menos acesso aos serviços de saúde. Por isso, cobramos também medidas urgentes de Bolsonaro”, enfatizou o presidente da CUT-RS, que criticou a postura irresponsável do presidente ao ignorar neste domingo (15) as orientações das autoridades de saúde, participando da manifestação de direita contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

“Solicitamos que o governo do Estado adote medidas que contribuam para atenuar o número de casos de infecção, como a distribuição de álcool gel na rede pública de saúde e a antecipação da vacinação contra o H1N1”, cobrou o tesoureiro da CGTB, Eder Pereira.

A presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE), Gerusa Alves, enfatizou que as cobranças em relação ao governo Bolsonaro devem ser redobradas, sob o risco de que um caos social se instaure no país, caso não sejam tomadas medidas urgentes.

“Temos de cobrar que Bolsonaro tenha responsabilidade com a saúde do povo brasileiro. Estamos unidos junto aos trabalhadores para que, no dia 18, possamos cobrar mais investimentos na educação, na ciência e na pesquisa, que parecem ser as únicas armas contra esse tipo de pandemia”, enfatizou.

“É importante que nós consigamos falar com nossos seguidores nas redes sociais sobre a importância dos investimentos em saúde e educação porque é também com investimento em pesquisa e tecnologia que vamos derrotar o coronavírus”, destacou Gerusa.
Propostas das centrais sindicais no RS

Durante a coletiva, as centrais divulgaram um conjunto de propostas para combater o coronavírus.

Confira:
1) suspensão imediata das aulas e dos serviços administrativos nas redes pública e privada no Rio Grande do Sul;
2) revogação da Emenda Constitucional (EC) nº 95/2016, a PEC da Morte, também chamada de lei do teto de gastos, que congelou por 20 anos o orçamento público para saúde e educação;
3) fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde) com a destinação de todas as emendas parlamentares dos deputados estaduais para a prevenção e o combate ao coronavírus;
4) revogação imediata da Portaria 2979/2019 do Ministério da Saúde que retirou recursos dos Núcleos de Apoio à Saude da Família, precarizando o atendimento básico à população;
5) garantia de emprego e de salário para todos os trabalhadores;
6) busca de negociações coletivas com as entidades patronais para definir medidas urgentes de proteção à saúde dos trabalhadores, visando evitar o contágio e a proliferação do coronavírus
7) vacinação antecipada de toda a população contra a gripe;
8) fornecimento de álcool gel para todos os usuários em veículos de transporte coletivo;
9) suspensão temporária de todos os serviços não essenciais;
10) quarentena para todos os brasileiros e turistas que viajaram ao exterior ao desembarcarem nos aeroportos.

Também estiveram presentes representantes da CSP-Conlutas, União Nacional dos Estudantes (UNE) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRGS.