MP que perderia validade nesta semana será reeditada, diz presidente da República

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira 20, que optou por revogar a MP 905/2019, que criava o Contrato Verde e Amarelo e tramitava no Congresso Nacional. Segundo Bolsonaro, a decisão ocorreu após entendimento com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A Medida Provisória reduzia encargos trabalhistas para jovens de 18 a 29 anos, sob o pretexto de facilitar o primeiro emprego. Por se tratar de uma MP, tinha prazo de validade determinado, que terminava nesta semana. Era preciso que o Congresso Nacional aprovasse o texto nas duas casas para a MP se transformar em lei.

A proposta havia passado entre os deputados, mas desandou com os senadores após Bolsonaro atacar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista na televisão. À emissora CNN Brasil, o chefe do Palácio do Planalto acusou o líder congressista de conspirar contra o governo federal.

Depois das declarações do comandante do Executivo, Alcolumbre retirou a MP da pauta na sexta-feira 17 e não deu garantia de que ela voltasse a ser discutida nesta semana. Além disso, o presidente do Senado entregou a relatoria do texto para o PT, na pessoa do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que declarou publicamente que “não é hora de debater outra reforma trabalhista”.

No domingo 19, Alcolumbre sugeriu a Bolsonaro que reedite a proposta, para que o Congresso Nacional tenha “mais tempo para aperfeiçoar as regras desse importante programa”.

Na avaliação do presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, a revogação da medida representa uma vitória para os trabalhadores e sinaliza uma derrota para o governo. Em suas redes sociais, o presidente Vidor postou:

"Grande e importante vitória nesta tarde. Governo Bolsonaro vendo-se derrotado, revogou a MP 905, que criava a carteira verde amarela, ou trabalhador de segunda classe, com menos direitos, além de acabar com o descanso e pagamento extra aos domingos e feriados.

Certamente tentarão repetir a dose de maldades. Vamos unidos resistir. Agora é hora de implementar medidas para salvar a economia e os empregos. É chegada a hora do governo federal parar de criar conflitos e se preocupar em propor ações que unifiquem o país para que possamos sair o quanto antes desta crise sanitária, econômica e política, que se aprofunda cada vez mais.

Vamos construir uma frente em defesa dos empregos, dos salários, do apoio a pequena e média empresa e da democracia."