A campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é um evento anual, no qual diversas entidades e atores sociais se engajam e propõem ações que visam o enfrentamento da violência de gênero. São 16 dias de visibilidade.

A campanha foi desenvolvida em 1991, quando mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), iniciaram uma jornada com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. Já na sua primeira edição, a ação contou com a adesão de mais de 160 países.

Mundialmente, os 16 Dias de Ativismo começam no dia 25 de novembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, passando pelo dia 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e encerrando-se no dia 10 do mesmo mês. No Brasil, a campanha acontece desde o ano de 2003, e, algumas entidades, para denunciar a dupla discriminação vivida pelas mulheres negras, iniciam as atividades dos 16 Dias já em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

A Fecosul, por meio da sua Secretaria da Mulher, engaja-se na campanha e convida seus sindicatos filiados a desenvolverem ações que possam dar visibilidade ao tema. O Brasil é o quinto país do mundo em número de assassinatos de mulheres, segundo o Mapa da Violência de 2015. E a maioria dos casos de abuso e violência são praticados por homens que têm algum vínculo com as vítimas, como irmãos, pais, maridos e filhos.

Propor ações para a campanha, segundo Silvana Maria da Silva, secretária da pasta de mulheres da Fecosul, é uma forma de dar visibilidade ao tema e discuti-lo. “É muito importante o engajamento de mulheres e homens pelo fim da violência contra as mulheres. Temos a lei Maria da Penha no Brasil, mas os números da violência compravam a necessidade da efetivação da lei, em todos os municípios. E isso depende da pressão popular e da vontade política de nossos governantes. Precisamos defender políticas públicas que garantam os direitos das mulheres, respeito, proteção e melhores condições de vida. Por tudo isso, faz-se fundamental a realização da campanha, bem como das atividades desenvolvidas nesse período, para debater a questão, mostrando que a violência contra as mulheres é real, é diária e acontece a cada minuto”, declarou Silvana.

No Brasil, além dos movimentos de mulheres, a Campanha dos 16 Dias de Ativismo recebe adesões institucionais, como da Procuradoria da Mulher no Senado, da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, do Ministério da Justiça, do Ministério da Saúde, dos Juizados e dos Núcleos do Ministério Público e da Defensoria especializados na aplicação da Lei Maria da Penha nos Estados, entre outros.

Texto: Juliana Figueiró Ramiro | Fecosul